Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), no orçamento do exercício 2023.

Nomeia o Arquivo Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Nomeia o Arquivo Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.

NOMEIA O ARQUIVO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal n.º 849/2022, que trata sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023; altera a Lei Complementar Municipal n.º 005/2011, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 0632/2011, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 019/2016, e dá outras providências.

Veda a queima de a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de São Fernando/RN, e dá ouras providências.

Altera a Lei Municipal n.° 849/2022, que trata sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023; altera a Lei Complementar Municipal N° 005/2011, e dá outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°019/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal n.º 0359/2001, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 0456/2004, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.0632/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal n.º 0456/2004, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 0359/2001, e dá outras providências.

Veda a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Nomeia estrada carroçável na zona rural de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Modifica o artigo 94 e 97 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras/lotes urbanos de propriedade do Município de São Fernando/RN ao Instituto Brasileiro de Habitação e Interesse Social –IBRHIS, para desenvolver ações voltadas a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida, e da outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º038/2022, e dá outras providências.

Acrescenta ao Anexo II da Lei Complementar Municipal n.º 019/2016, no grupo de Atividade de Apoio Administrativo e Vigilância – Atividade de Nível Fundamental, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, atribuição que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras/lotes urbanos de propriedade do Município de São Fernando/RN ao Instituto Brasileiro de Habitação e Interesse Social- IBRHIS, para desenvolver ações voltadas a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida, e da outras providências.

Acrescenta ao Anexo II da Lei Complementar Municipal n.° 019/2016, no grupo de Atividade de Apoio Administrativo e Vigilância - Atividade de Nível Fundamental, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, atribuição que especifica, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal n.° 038/2022, e dá outras providências.

Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas Municipais de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Institui a figura do Aluno e Professor Exemplar da rede municipal e estadual de ensino do município de São Fernando/RN, a ser homenageado e premiado, na forma estabelecida nesta Lei.

Corrige a remuneração dos coordenadores e subcoordenadores vinculados a Estrutura da Prefeitura Municipal e bem como dos servidores efetivos com salário base inferior ao mínimo constitucional, e dá outras providências.

CORRIGE A REMUNERAÇÃO DOS COORDENADORES E SUBCOORDENADORES VINCULADOS A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL E BEM COMO DOS SERVIDORES EFETIVOS COM SALÁRIO BASE INFERIOR AO MÍNIMO CONSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a figura do Aluno e Professor Exemplar da rede municipal e estadual de ensino do município de São Fernando/RN, a ser homenageado e premiado, na forma estabelecida nesta Lei.

Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas Municipais de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.