Nomeia praça localizada no bairro Aristides Fernandes (Rua do açude), nesta cidade, ainda sem denominação fixada por lei.
Nomeia sala de vacinação no interior da Unidade Básica de Saúde Inácia Duarte de Maria Célia de Araújo, e dá outras providências.
Nomeia anexo da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 204.037,82 (DUZENTOS E QUATRO MIL, TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
NOMEIA ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SALA DE VACINAÇÃO NO INTERIOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INÁCIA DUARTE DE MARIA CÉLIA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$204.037,82 (DUZENTOS E QUATRO MIL, TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTOS PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CIPD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica pelos propósitos a que se destina, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA PELOS PROPÓSITOS A QUE SE DESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação e organização administrativa da Controladoria Interna da Câmara Municipal de São Fernando/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa o nome do Mercado Público Municipal, e dá outras providências.
Institui o Incentivo Financeiro por Desempenho aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde, contemplando os profissionais da Equipe Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, ambas no âmbito do Município de São Fernando/RN.
Autoriza negociação administrativa para o ressarcimento de dívidas apuradas no âmbito da Administração Pública em relação a servidores públicos, e dá outras providências.
Institui o Incentivo Financeiros por Desempenho aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde, contemplando os Profissionais da Equipe Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, no âmbito do município de São Fernando/RN.
Designa o nome do Mercado Público Municipal de Sr.ª Maria Filgueira de Araújo Medeiros.
AUTORIZA NEGOCIAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA O RESSARCIMENTO DE DÍVIDAS APURADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM RELAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.355,00 (DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e outras deficiências, e dá outras providências.
Cria gratificação pecuniária aos Conselheiros Tutelares do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e Institui o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN – REFIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e Institui o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.355,00 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais) no orçamento do exercício 2024.
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