LEI 0905-2023 - LOA 2024 - ANEXO_9_DA_LEI_N__4.320_64___DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_POR_ORGAOS_E_FUNCOES
LEI 0905-2023 - LOA 2024 - QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
LEI 0905-2023 - LOA 2024 - -RELACAO_DISCRIMINATIVA_DA_RECEITA_PELA_RESPECTIVA_LEGISLACAO
Estima Receita e Fixa Despesa do Orçamento do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2024
Institui, como Hino Oficial de São Fernando, a composição de Genilson Medeiros Maia e Márcio Dantas de Medeiros, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.º 897, de 17 de outubro de 2023, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 0896/2023, convertendo o valor destinado à rubrica 3.3.90.30.00 para a rubrica 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 466/2005, criando as Funções Gratificadas abaixo expressas com os valores indicados, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.º 897, de 17 de outubro de 2023, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO COMPREENDIDO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.409,54 (CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.
Institui, como Hino Oficial de São Fernando, a composição de Genilson Medeiros Maia e Márcio Dantas de Medeiros, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.° 0896/2023, convertendo o valor destinado à rubrica 3.3.90.30.00 para a rubrica 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA PARA SERVIDOR EFETIVO RESPONSÁVEL PELO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Altera a Lei Municipal n.° 466/2005, criando as Funções Gratificadas abaixo expressas com os valores indicados, e dá outras providências.
Altera o art. 8.º da Lei Municipal n.º 857/2022, e dá outras providências.
Regulamenta o poder de polícia administrativa, no que se refere aos procedimentos de apuraçãode infrações e aplicação das sanções para fazer cumprir as determinações constantes na legislação pertinente ao uso e ocupação do solo, parcelamento do solo e códigos de obras e postura, e dá outras providências.
Regulamenta o poder de polícia administrativa, no que se refere aos procedimentos de apuração de infrações e aplicação das sanções para fazer cumprir as determinações constantes na legislação pertinente ao uso e ocupação do solo, parcelamento do solo e códigos de obras e postura, e dá outras providências.
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICA DO ART.2° E ACRESCENTA OS §§ 1° E 2°, AO ARTIGO 2°, DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO N°014 DE 01 DE OUTUBRO DE 1993) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de São Fernando a aderir ao Programa Médicos pelo Brasil, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União pra cumprimento da assistência financeira complementarde que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022, e dá outras providências.
ALTERA O ART. 8°. DA LEI MUNICIPAL N.° 857/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.2° E ACRESCENTA OS §§ 1° E 2°, AO ARTIGO 2°, DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO N°014 DE 01 DE OUTUBRO DE 1993) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.
Autoriza o Município de São Fernando a aderir ao Programa Médicos pelo Brasil, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União pra cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127/2022, e dá outras providências.
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