Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) no orçamento do exercício 2024.
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial no valor de R$3.000,00 (Três mil reais) no orçamento do exercício 2024
Nomeia Praça Pública a ser construída no bairro Aristides Fernandes, em São Fernando/RN, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.118,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E DEZOITO REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
Delega competência administrativa para a gestão de contratos, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.118,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E DEZOITO REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
Delega competência administrativa para a gestão de contratos, e dá outras providências.
Nomeia praça localizada no bairro Aristides Fernandes (Rua do açude), nesta cidade, ainda sem denominação fixada por lei.
Nomeia sala de vacinação no interior da Unidade Básica de Saúde Inácia Duarte de Maria Célia de Araújo, e dá outras providências.
Nomeia anexo da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 204.037,82 (DUZENTOS E QUATRO MIL, TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
NOMEIA ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SALA DE VACINAÇÃO NO INTERIOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INÁCIA DUARTE DE MARIA CÉLIA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$204.037,82 (DUZENTOS E QUATRO MIL, TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTOS PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CIPD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica pelos propósitos a que se destina, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA PELOS PROPÓSITOS A QUE SE DESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação e organização administrativa da Controladoria Interna da Câmara Municipal de São Fernando/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa o nome do Mercado Público Municipal, e dá outras providências.
Institui o Incentivo Financeiro por Desempenho aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde, contemplando os profissionais da Equipe Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, ambas no âmbito do Município de São Fernando/RN.
Autoriza negociação administrativa para o ressarcimento de dívidas apuradas no âmbito da Administração Pública em relação a servidores públicos, e dá outras providências.
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