Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de veiculação de músicas com palavras de baixo calão ou letras que estimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou uso de drogas nos locais que especifica no âmbito municipal.

Altera a Lei Municipal n.º 0740/2017, para modificar a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Autoriza a implantação de equipamentos de vigilância eletrônica no interior de repartições públicas municipais, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$145.118,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E DEZOITO REAIS)NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

Estima Receita e Fixa Despesa do Orçamento do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2025

cria o programa auxilio moradia social no Âmbito do municipio de são fernando rn.

Dispõe sobre a proibição do uso de músicas com palavras de baixo calão ou letras que estimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou uso de drogas nos locais que especifica no âmbito municipal.

Autoriza a implantação de equipamentos de vigilância eletrônica no interior de repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Altera Lei Municipal n° 0740/2017, para modificar a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de São Fernando o dia municipal da Conscientização da Doença de Alzheimer.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 0912/2024, acrescentando o seguinte dispositivo.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.004,78 (NOVENTA E QUATRO MIL E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

Designa o nome do Centro de Convivência do Idoso Carlos Alberto de Sousa Rosado Primeiro.

Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 94.004,78 (Noventa e quatro mil, quatro reais e setenta e oito centavos), no orçamento do exercício 2024.

Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), no orçamento do exercício 2024.

Altera a Lei Municipal n° 0912/2024, acrescentando o seguinte dispositivo.

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) no orçamento do exercício 2024.

Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial no valor de R$3.000,00 (Três mil reais) no orçamento do exercício 2024

Nomeia Praça Pública a ser construída no bairro Aristides Fernandes, em São Fernando/RN, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.118,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E DEZOITO REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

Delega competência administrativa para a gestão de contratos, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.118,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E DEZOITO REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

Delega competência administrativa para a gestão de contratos, e dá outras providências.