AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$145.118,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E DEZOITO REAIS)NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

Estima Receita e Fixa Despesa do Orçamento do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2025

cria o programa auxilio moradia social no Âmbito do municipio de são fernando rn.

Dispõe sobre a proibição do uso de músicas com palavras de baixo calão ou letras que estimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou uso de drogas nos locais que especifica no âmbito municipal.

Autoriza a implantação de equipamentos de vigilância eletrônica no interior de repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Altera Lei Municipal n° 0740/2017, para modificar a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de São Fernando o dia municipal da Conscientização da Doença de Alzheimer.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 0912/2024, acrescentando o seguinte dispositivo.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.004,78 (NOVENTA E QUATRO MIL E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

Designa o nome do Centro de Convivência do Idoso Carlos Alberto de Sousa Rosado Primeiro.

Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 94.004,78 (Noventa e quatro mil, quatro reais e setenta e oito centavos), no orçamento do exercício 2024.

Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), no orçamento do exercício 2024.

Altera a Lei Municipal n° 0912/2024, acrescentando o seguinte dispositivo.

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) no orçamento do exercício 2024.

Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial no valor de R$3.000,00 (Três mil reais) no orçamento do exercício 2024

Nomeia Praça Pública a ser construída no bairro Aristides Fernandes, em São Fernando/RN, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.118,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E DEZOITO REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

Delega competência administrativa para a gestão de contratos, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.118,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E DEZOITO REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

Delega competência administrativa para a gestão de contratos, e dá outras providências.

Nomeia praça localizada no bairro Aristides Fernandes (Rua do açude), nesta cidade, ainda sem denominação fixada por lei.

Nomeia sala de vacinação no interior da Unidade Básica de Saúde Inácia Duarte de Maria Célia de Araújo, e dá outras providências.

Nomeia anexo da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 204.037,82 (DUZENTOS E QUATRO MIL, TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.