LEI 0938/2024 - LOA 2025-ANEXO_1_DA_LEI_N__4.320_64___DEMONSTRACAO_DA_RECEITA_E_DESPESA_SEGUNDO_AS_CATEGORIAS_ECONOMICAS

LEI 0938/2024 - LOA 2025- ANEXO_9_DA_LEI_N__4.320_64___DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_POR_ORGAOS_E_FUNCOES

LEI 0938/2024 - LOA 2025- ANEXO_7_DA_LEI_N__4.320_64___PROGRAMA_DE_TRABALHO_DE_GOVERNO___DEMONSTRATIVO_DE_FUNCOES__SUBFUNCOES_E_PROGRAMAS_POR_PROJETOS_E_ATIVIDADES

LEI 0938/2024 - LOA 2025-ANEXO_6_DA_LEI_N__4.320_64___PROGRAMA_DE_TRABALHO

LEI 0938/2024 - LOA 2025- DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_PELAS_FUNCOES_SEGUNDO_A_CATEGORIA_ECONOMICA

LEI 0938/2024 - LOA 2025- TABELA PADRÃO DA CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

LEI 0938/2024 - LOA 2025- QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS

LEI 0934/2024 - LDO 2025 - METAS_FISICAS_E_FISCAIS_DA_DESPESA_LDO_POR_ACOES

LEI 0934/2024 - LDO 2025 -RELACAO_DE_RECEITAS_LDO

LEI 0934/2024 - LDO 2025 -RELATORIO_DA_DESPESA_LDO_POR_SUBFUNCAO_CONSOLIDADO

LEI 0934/2024 - LDO 2025 -VII___ESTIMATIVA_E_COMPENSACAO_DA_RENUNCIA_DE_RECEITA

LEI 0934/2024 - LDO 2025 - METAS_FINANCEIRAS_DA_LDO

LEI 0934/2024 - LDO 2025 - I___METAS_ANUAIS

LEI 0934/2024 - LDO 2025 -VIII___MARGEM_DE_EXPANSAO_DAS_DESPESAS_OBRIGATORIAS_DE_CARATER_CONTINUADO

LEI 0934/2024 - LDO 2025 - RELATORIO_DA_DESPESA_LDO_POR_FUNCIONAL_PROGRAMATICA_CONSOLIDADO

LEI 0934/2024 - LDO 2025 - V___ORIGEM_E_APLICACAO_DE_RECURSOS_OBTIDOS_COM_A_ALIENACAO_DE_ATIVOS

LEI 0934/2024 - LDO 2025 -VALORES_PREVISTOS_NA_RECEITA_LDO_FONTE_DE_RECURSOS___CONSOLIDADO

LEI 0934/2024 - LDO 2025 - ANEXO_DE_RISCOS_FISCAIS

LEI 0934/2024 - LDO 2025 -IV___EVOLUCAO_DO_PATRIMONIO_LIQUIDO

LEI 0934/2024 - LDO 2025 - II___AVALIACAO_E_CUMPRIMENTOS_DAS_METAS_FISCAIS_DO_EXERCICIO_ANTERIOR

LEI 0934/2024 - LDO 2025 - DESPESA_LDO_POR_CLASSIFICACAO_FUNCIONAL_PROGRAMATICA___SOMENTE_COM_VALORES

LEI 0934/2024 - LDO 2025 - I___METAS_ANUAIS

LEI 0934/2024 - LDO 2025 -RELACAO_DE_RECEITAS_LDO

LEI 0934/2024 - LDO 2025 - RELATORIO_DA_DESPESA_LDO_POR_FUNCAO_CONSOLIDADO

Cria o “Programa Auxílio Moradia Social” no âmbito do Município de São Fernando/RN,

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de veiculação de músicas com palavras de baixo calão ou letras que estimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou uso de drogas nos locais que especifica no âmbito municipal.

Altera a Lei Municipal n.º 0740/2017, para modificar a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Autoriza a implantação de equipamentos de vigilância eletrônica no interior de repartições públicas municipais, e dá outras providências.