Ementa Modifica dispositivos do Projeto de Lei complementar n° 01/2026, que dispõe sobre o reajuste do IPTU, para reduzir valores venais atribuídos aos metros quadrados dos imóveis edificados e não edificados do município de São Fernando/RN.
Concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2026, AO PROJETO DE LEI N° 02/2026, que concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2026, AO PROJETO DE LEI N° 02/2026, que concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2026, AO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DOMICILIAR E COMERCIAL - TSCTESDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-ANEXO_7_DA_LEI_N__4.320_1964___PROGRAMA_DE_TRABALHO_DE_GOVERNO___DEMONSTRATIVO_DE_FUNCOES__SUBFUNCOES_E_PROGRAMAS_POR_PROJETOS
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