LDO 0972-2025-EXERCICIO 2026-METAS DA RECEITA

LEI 971-PPA 2026-2029-RECEITAS_E_DESPESAS_PREVISTAS_NO_PPA_POR_FONTE_DE_RECURSOS

LDO 0972-2025-EXERCICIO 2026-DEMONSTRATIVO VIII-MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE E METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO

LDO 0972/2025-EXERCICIO 2026-DEMONSTRATIVO II-AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-QUADROS DEMONSTRATIVOS DA DESPESA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS.

LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-SUMARIO_GERAL_CONSOLIDADO_DA_RECEITA_POR_FONTE_E_DA_DESPESA_POR_FUNCAO_DE_GOVERNO

LEI 971-PPA 2026-2029-RESUMO_DOS_VALORES_PREVISTOS_NA_DESPESA_PPA_POR_UNIDADE_GESTORA

LDO 0972/2025-EXERCICIO 2026-METAS DA DIVIDA

LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_PELAS_FUNCOES_SEGUNDO_A_CATEGORIA_ECONOMICA

LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO SOBRE REC E DESP

LDO 0972-2025-EXERCICIO 2026-DEMONSTRATIVO DE METAS DA DESPESA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS

LDO 0972/2025-EXERCICIO 2026-RELAÇÃO DE VALORES LDO POR FONTE DE RECURSOS

LEI 971-PPA 2026-2029--VALORES_PREVISTOS_NA_RECEITA_PPA_E_FONTE_DE_RECURSOS

LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO

Estima Receita e Fixa Despesa do Orçamento do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2026

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte.

Autoriza o Município a pagar energia elétrica das Associações Comunitárias de Boa Vista e Ramada, e dá outras providências.

Acrescenta à Lei Complementar Municipal n.º 003/2009, os cargos que especifica, e dá outras providências

Estima Receita e Fixa Despesa do Orçamento do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2026

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Areninha Potiguar “ABEL QUEIROZ DE MEDEIROS”, e dá outras providências.

Altera o Anexo de Metas Fiscais que trata o art. 2.º da Lei Municipal n.º 934, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a alteração das metas da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025.

Altera o Anexo de Metas Fiscais que trata o art. 2.° da Lei Municipal n.° 934, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a alteração das metas da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025.

Dispõe sobre a denominação da Areninha Potiguar “ABEL QUEIROZ DE MEDEIROS", e dá outras providências.

Implanta na grade curricular do Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino a disciplina “Robótica Educacional e Programação", e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 011, de 12 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 011, de 12 de dezembro de 2013, e dá outras providências.