Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DESÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo deIntenções para a adesão ao Consórcio PúblicoIntermunicipal do Rio Grande do Norte(COPIRN).
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte(COPIRN).
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DESÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOVALOR DE R$ 46.733,27 (QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
ALTERA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2011, ART. 98,CAPUT, O QUAL DEFINIU O PRAZO AQUISITIVO DA LICENÇA-PRÊMIO, ALÉM DE INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARQUIVO.
Institui o programa de recuperação fiscal do Município de São Fernando – REFIS e dá outras providências.
Cria a Feira Livre da Agricultura Familiar e do Artesanato no âmbito do Município de SãoFernando/RN, e da outras providências.
Institui a exigência de comprovante de vacinação contra o novo Coronavírus (Covid-19) pelo Executivo Municipal para ingresso em locais fechados que prestem serviços à coletividade e também para a obtenção de serviços em todo o Município de São Fernando, para nomeação em cargos públicos, para a concessão de benefícios de programas sociais e demais modalidades de prestação de serviços com o Executivo Municipal .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.733,27 (QUARENTA ESEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊSREAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL DE SÃO FERNANDO,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE, A FORMALIZAR PARCERIACOM O HEMOCENTRO REGIONAL DECAICÓ/RN, TENDO POR OBJETOESPECÍFICO FACILITAR A EXECUÇÃO DOPROGRAMA DOAÇÃO DE SANGUECONSCIENTE.
Institui a exigência de comprovante devacinação contra o novo Coronavírus (Covid-19) pelo Executivo Municipal para ingresso em locais fechados que prestem serviços à coletividade e também para a obtenção de serviços em todo o Município de São Fernando, para nomeação em cargos públicos, para a concessão de benefícios de programas sociais e demais modalidades de prestação de serviços com o Executivo Municipal .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALORDE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MILREAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
Cria a Feira Livre da Agricultura Familiar e do Artesanato no âmbito do Município de SãoFernando/RN, e da outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALORDE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MILREAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL DE SÃO FERNANDO,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE, A FORMALIZAR PARCERIACOM O HEMOCENTRO REGIONAL DECAICÓ/RN, TENDO POR OBJETOESPECÍFICO FACILITAR A EXECUÇÃO DOPROGRAMA DOAÇÃO DE SANGUECONSCIENTE.
Institui o programa de recuperação fiscal doMunicípio de São Fernando – REFIS e dá outras providências.
ALTERA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DESÃO FERNANDO/RN, A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2011, ART. 98,CAPUT, O QUAL DEFINIU O PRAZO AQUISITIVO DA LICENÇA-PRÊMIO, ALÉM DE INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARQUIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOVALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MILREAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIODE 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOVALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MILREAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIODE 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
Autoriza o Município de São Fernando/RN aestabelecer termo de colaboração cominstituições sem fins lucrativos para tratamentode pessoas na condição de vulnerabilidadesocial em decorrência de dependência química,e dá outras providências.
Ratifica denominação de vias públicas em SãoFernando/RN, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal da Cultura CMC – edá outras providências.
Disciplina a utilização de veículos oficiais noMunicípio de São Fernando/RN, e dá outrasprovidências.
Acrescenta ao art. 99 da Lei Complementar Municipal n.º 005/2011, os §§§ 3.º, 4.º e 5.º, e dá outras providências
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