Cria o Programa Público “Pena Caipira” no âmbito do Município de São Fernando/RN.
Disciplina a utilização de veículos oficiais noMunicípio de São Fernando/RN, e dá outrasprovidências.
Ratifica denominação de vias públicas em SãoFernando/RN, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal da Cultura CMC – edá outras providências.
Autoriza o Município de São Fernando/RN aestabelecer termo de colaboração cominstituições sem fins lucrativos para tratamentode pessoas na condição de vulnerabilidadesocial em decorrência de dependência química,e dá outras providências.
Acrescenta ao art. 99 da Lei Complementar Municipal n.º 005/2011, os §§§ 3.º, 4.º e 5.º, e dá outras providências
Cria o Programa Público “Pena Caipira” no âmbito do Município de São Fernando/RN.
EMENTA: Institui a Política Municipal deSaneamento Básico e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALORDE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NOORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALORDE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NOORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
EMENTA: Institui a Política Municipal deSaneamento Básico e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração eexecução da lei orçamentária de 2022 e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração eexecução da lei orçamentária de 2022 e dá outrasprovidências.
Cria o “Programa Natalidade Controlada –PNC” no âmbito do Município de São Fernando/RN.
Cria o “Programa Natalidade Controlada –PNC” no âmbito do Município de São Fernando/RN.
Implanta na grade curricular do EnsinoFundamental do Sistema Municipal de Ensino adisciplina “Iniciação Musical”, e dá outrasprovidências.
Cria o Programa Público “Melhoramento da Qualidade Genética” no âmbito do Município de São Fernando/RN.
Cria o Programa Público “Lar Meu Aconchego”no âmbito do Município de São Fernando/RN
Cria o Programa Público “Água Produtiva” no âmbito do Município de São Fernando/RN
Cria o Programa Público “Água Boa” no âmbitodo Município de São Fernando/RN
Cria o Programa Público “Forragem Nutritiva”no âmbito do Município de São Fernando/RN,
Cria o Programa Público “Semear” no âmbitodo Município de São Fernando/RN
Cria o Programa Público “Casa Renovada” no âmbito do Município de São Fernando/RN
AUTORIZA O CHEFE DO PODEREXECUTIVO A AMPLIAR O NÚMERO DEINGRESSANTES DA COMISSÃO DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA E BEM COMOCONCEDER JETON PARA PAGAMENTOEM REGIME DE PLANTÃO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODEREXECUTIVO A AMPLIAR O NÚMERO DEINGRESSANTES DA COMISSÃO DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA E BEM COMOCONCEDER JETON PARA PAGAMENTOEM REGIME DE PLANTÃO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Cria o Programa Público “Lar Meu Aconchego”no âmbito do Município de São Fernando/RN
Cria o Programa Público “Casa Renovada” no âmbito do Município de São Fernando/RN
Implanta na grade curricular do EnsinoFundamental do Sistema Municipal de Ensino adisciplina “Iniciação Musical”, e dá outrasprovidências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
