AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALORDE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MILREAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL DE SÃO FERNANDO,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE, A FORMALIZAR PARCERIACOM O HEMOCENTRO REGIONAL DECAICÓ/RN, TENDO POR OBJETOESPECÍFICO FACILITAR A EXECUÇÃO DOPROGRAMA DOAÇÃO DE SANGUECONSCIENTE.
Institui o programa de recuperação fiscal doMunicípio de São Fernando – REFIS e dá outras providências.
ALTERA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DESÃO FERNANDO/RN, A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2011, ART. 98,CAPUT, O QUAL DEFINIU O PRAZO AQUISITIVO DA LICENÇA-PRÊMIO, ALÉM DE INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARQUIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOVALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MILREAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIODE 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOVALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MILREAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIODE 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
Autoriza o Município de São Fernando/RN aestabelecer termo de colaboração cominstituições sem fins lucrativos para tratamentode pessoas na condição de vulnerabilidadesocial em decorrência de dependência química,e dá outras providências.
Ratifica denominação de vias públicas em SãoFernando/RN, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal da Cultura CMC – edá outras providências.
Disciplina a utilização de veículos oficiais noMunicípio de São Fernando/RN, e dá outrasprovidências.
Acrescenta ao art. 99 da Lei Complementar Municipal n.º 005/2011, os §§§ 3.º, 4.º e 5.º, e dá outras providências
Cria o Programa Público “Pena Caipira” no âmbito do Município de São Fernando/RN.
Disciplina a utilização de veículos oficiais noMunicípio de São Fernando/RN, e dá outrasprovidências.
Ratifica denominação de vias públicas em SãoFernando/RN, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal da Cultura CMC – edá outras providências.
Autoriza o Município de São Fernando/RN aestabelecer termo de colaboração cominstituições sem fins lucrativos para tratamentode pessoas na condição de vulnerabilidadesocial em decorrência de dependência química,e dá outras providências.
Acrescenta ao art. 99 da Lei Complementar Municipal n.º 005/2011, os §§§ 3.º, 4.º e 5.º, e dá outras providências
Cria o Programa Público “Pena Caipira” no âmbito do Município de São Fernando/RN.
EMENTA: Institui a Política Municipal deSaneamento Básico e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALORDE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NOORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALORDE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NOORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
EMENTA: Institui a Política Municipal deSaneamento Básico e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração eexecução da lei orçamentária de 2022 e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração eexecução da lei orçamentária de 2022 e dá outrasprovidências.
Cria o “Programa Natalidade Controlada –PNC” no âmbito do Município de São Fernando/RN.
Cria o “Programa Natalidade Controlada –PNC” no âmbito do Município de São Fernando/RN.
Implanta na grade curricular do EnsinoFundamental do Sistema Municipal de Ensino adisciplina “Iniciação Musical”, e dá outrasprovidências.
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