Art. 1º Destituir a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada , na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

Institui no âmbito do Município de São Fernando o dia municipal da Conscientização da Doença de Alzheimer.

LEI 0938/2024 - LOA 2025- QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS

LEI 0938/2024 - LOA 2025- TABELA PADRÃO DA CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

LEI 0938/2024 - LOA 2025- DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_PELAS_FUNCOES_SEGUNDO_A_CATEGORIA_ECONOMICA

LEI 0938/2024 - LOA 2025-ANEXO_6_DA_LEI_N__4.320_64___PROGRAMA_DE_TRABALHO

LEI 0938/2024 - LOA 2025- ANEXO_7_DA_LEI_N__4.320_64___PROGRAMA_DE_TRABALHO_DE_GOVERNO___DEMONSTRATIVO_DE_FUNCOES__SUBFUNCOES_E_PROGRAMAS_POR_PROJETOS_E_ATIVIDADES

LEI 0938/2024 - LOA 2025- ANEXO_9_DA_LEI_N__4.320_64___DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_POR_ORGAOS_E_FUNCOES

Estima Receita e Fixa Despesa do Orçamento do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2025

LEI 0938--2024 - LOA 2025- TABELA PADRÃO DAS FONTES DE RECURSO

LEI 0938/2024 - LOA 2025-ANEXO_2_DA_LEI_N__4.320_64___DESPESAS_SEGUNDO_AS_CATEGORIAS_ECONOMICAS

LEI 0938/2024 - LOA 2025- TABELAS EXPLICATIVAS RECEITA ARRECADADA E RECEITA PREVISTA

LEI 0934/2024 - LDO 2025 - METAS_FISICAS_E_FISCAIS_DA_DESPESA_LDO_POR_ACOES

LEI 0938/2024 - LOA 2025-SUMARIO_GERAL_CONSOLIDADO_DA_RECEITA_POR_FONTE_E_DA_DESPESA_POR_FUNCAO_DE_GOVERNO

LEI 0938/2024 - LOA 2025-ANEXO_1_DA_LEI_N__4.320_64___DEMONSTRACAO_DA_RECEITA_E_DESPESA_SEGUNDO_AS_CATEGORIAS_ECONOMICAS

LEI 0934/2024 - LDO 2025 - RELATORIO_DA_DESPESA_LDO_POR_FUNCIONAL_PROGRAMATICA_CONSOLIDADO

LEI 0934/2024 - LDO 2025 -VIII___MARGEM_DE_EXPANSAO_DAS_DESPESAS_OBRIGATORIAS_DE_CARATER_CONTINUADO

LEI 0934/2024 - LDO 2025 - I___METAS_ANUAIS

LEI 0934/2024 - LDO 2025 - METAS_FINANCEIRAS_DA_LDO

LEI 0934/2024 - LDO 2025 -VII___ESTIMATIVA_E_COMPENSACAO_DA_RENUNCIA_DE_RECEITA

LEI 0934/2024 - LDO 2025 -RELATORIO_DA_DESPESA_LDO_POR_SUBFUNCAO_CONSOLIDADO

LEI 0934/2024 - LDO 2025 -RELACAO_DE_RECEITAS_LDO

LEI 0934/2024 - LDO 2025 - DESPESA_LDO_POR_CLASSIFICACAO_FUNCIONAL_PROGRAMATICA___SOMENTE_COM_VALORES

Cria o “Programa Auxílio Moradia Social” no âmbito do Município de São Fernando/RN,

LEI 0934/2024 - LDO 2025 - RELATORIO_DA_DESPESA_LDO_POR_FUNCAO_CONSOLIDADO

LEI 0934/2024 - LDO 2025 -RELACAO_DE_RECEITAS_LDO

LEI 0934/2024 - LDO 2025 - I___METAS_ANUAIS

LEI 0934/2024 - LDO 2025 -IV___EVOLUCAO_DO_PATRIMONIO_LIQUIDO

LEI 0934/2024 - LDO 2025 -VALORES_PREVISTOS_NA_RECEITA_LDO_FONTE_DE_RECURSOS___CONSOLIDADO

LEI 0934/2024 - LDO 2025 - ANEXO_DE_RISCOS_FISCAIS