Convoca candidato selecionado em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Institui o Incentivo Financeiros por Desempenho aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde, contemplando os Profissionais da Equipe Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, no âmbito do município de São Fernando/RN.

Altera a Lei Municipal n° 903/23, e da outras providências.

AUTORIZA NEGOCIAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA O RESSARCIMENTO DE DÍVIDAS APURADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM RELAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa o nome do Mercado Público Municipal de Sr.ª Maria Filgueira de Araújo Medeiros.

Concede diária ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.355,00 (DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Cria gratificação pecuniária aos Conselheiros Tutelares do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e outras deficiências, e dá outras providências.

Tomou Posse no Cargo de Agente de Contratação.

Altera os membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Convoca candidato selecionado em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Art.1°- Estabelecer Ponto Facultativo no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira da semana santa), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN. Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Fernando/RN, 26 de março de 2024. Misael Bruno de Araújo Silva Vereador-Presidente

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN – REFIS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e Institui o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN - REFIS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e Institui o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.355,00 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais) no orçamento do exercício 2024.

Concede diária a(o) Vereador(a) da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.