Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: Art.1°- Estabelecer Ponto Facultativo no dia 01 de novembro de 2024 (sexta-feira), decorrente do feriado do servidor público no âmbito da Câmara de Vereadores do Municipio de São Fernando/RN. Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação São Fernando/RN, 31 de outubro de 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.004,78 (NOVENTA E QUATRO MIL E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

Altera a Lei Municipal n.º 0912/2024, acrescentando o seguinte dispositivo.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

Altera a Lei Municipal n° 0912/2024, acrescentando o seguinte dispositivo.

Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), no orçamento do exercício 2024.

Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 94.004,78 (Noventa e quatro mil, quatro reais e setenta e oito centavos), no orçamento do exercício 2024.

Designa o nome do Centro de Convivência do Idoso Carlos Alberto de Sousa Rosado Primeiro.

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária a Vereadores da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo na sexta-feira 30 de agosto de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de são Fernando/RN.

Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) no orçamento do exercício 2024.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária aos Funcionários da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial no valor de R$3.000,00 (Três mil reais) no orçamento do exercício 2024

Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

Delega competência administrativa para a gestão de contratos, e dá outras providências.

Nomeia Praça Pública a ser construída no bairro Aristides Fernandes, em São Fernando/RN, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.118,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E DEZOITO REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.