Cria gratificação pecuniária aos Conselheiros Tutelares do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Tomou Posse no Cargo de Agente de Contratação.

Altera os membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Convoca candidato selecionado em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Art.1°- Estabelecer Ponto Facultativo no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira da semana santa), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN. Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Fernando/RN, 26 de março de 2024. Misael Bruno de Araújo Silva Vereador-Presidente

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e Institui o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN – REFIS, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN - REFIS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.355,00 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais) no orçamento do exercício 2024.

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e Institui o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Concede diária a(o) Vereador(a) da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Atualiza o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal instituído pela Lei Municipal n.º 584/2009, e dá outras providências.

Concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Concede diária a(o) Vereador(a) da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária a(o) Vereador(a) da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária a(o) Vereador(a) da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Atualiza o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal instituído pela Lei Municipal n.° 584/2009, e dá outras providências.

Concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº. 02/2024, que concede aumento salarial a determinadas categorias dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Concede diária a(o) Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: Art.1°- Estabelecer Ponto Facultativo no dia 12 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), no âmbito da Camara de Vereadores do Municipio de São Fernando/RN. Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação São Fernando/RN, 09 de Fevereiro de 2024. Misael Bruno de Araújo Silva Vereador- Presidente

Concede diária a (o) Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS GPCMSF N°001 E N°002 DATADA DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO USO DAS SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS; DECIDE: TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS GPCMSF N°001 E N°002 DATADA DE 31 DE JANEIRO DE 2024. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 01/02/2024. EDIÇÃO 1831. SÃO FERNANDO/RN, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR/PRESIDENTE

Concede diária a(o) Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária a(o) Secretária de Administração da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Modifica o artigo 94 e 97 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.409,54 (CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.