Delega competência administrativa para a gestão de contratos, e dá outras providências.

Nomeia praça localizada no bairro Aristides Fernandes (Rua do açude), nesta cidade, ainda sem denominação fixada por lei.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.118,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E DEZOITO REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 204.037,82 (DUZENTOS E QUATRO MIL, TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

Nomeia anexo da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, e dá outras providências.

Nomeia sala de vacinação no interior da Unidade Básica de Saúde Inácia Duarte de Maria Célia de Araújo, e dá outras providências.

INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTOS PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CIPD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$204.037,82 (DUZENTOS E QUATRO MIL, TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.

NOMEIA SALA DE VACINAÇÃO NO INTERIOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INÁCIA DUARTE DE MARIA CÉLIA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede diária ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024.

Declara de utilidade pública a entidade que especifica pelos propósitos a que se destina, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA PELOS PROPÓSITOS A QUE SE DESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação e organização administrativa da Controladoria Interna da Câmara Municipal de São Fernando/RN e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza negociação administrativa para o ressarcimento de dívidas apuradas no âmbito da Administração Pública em relação a servidores públicos, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 903/23, e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Institui o Incentivo Financeiro por Desempenho aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde, contemplando os profissionais da Equipe Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, ambas no âmbito do Município de São Fernando/RN.

Designa o nome do Mercado Público Municipal, e dá outras providências.

Convoca candidato selecionado em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.