Institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados localizados no município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da carteira de identificação da pessoa com deficiência (CIPD), no âmbito do município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a definição do horário de expediente de servidor.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Altera os membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN.

Nomeia a servidora abaixo citada para atuar como fiscal de contratos da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN.

ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

Dispõe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargo em comissão.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 857/2022, acrescentando o seguinte dispositivo.

Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Atualiza o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal instituído pela Lei Municipal n.º 584/2009, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN – REFIS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do uso de blazer nas sessões da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Fernando e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação das eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Fernando/RN para o 2º biênio da legislatura - 2027/2028

Altera a Lei Municipal n° 857/2022,acrescentando o seguinte dispositivo.

Atualiza o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal instituído pela Lei Municipal n.°584/2009, e dá outras providências.

concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e da outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN - REFIS, e dá outras providências.

LEI 938/2024 - LOA 2025 - QDD