Concede diária a(o) Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025.
Estabelece o direito ao nome em logradouro público, no âmbito do município de São Fernando/RN, todo servidor público, das esferas municipal, estadual e federal, que venha a falecer, no estrito cumprimento do dever funcional no território do Município
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI O PROGRAMA DE “JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
Dá nome da Travessa Lateral do Estádio Municipal Elias Fernandes e dá outras providências.
"Estabelece o direito ao nome em logradouro público, no âmbito po município de São Fernando/RN, todo servidor público, das esferas municipal, estadual e federal, que venha a falecer, no estrito cumprimento do dever funcional no território do Município".
"DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR E? TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURAE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA".
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI O PROGRAMA DE "JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
Altera a nomenclatura de via pública em São Fernando/RN, e dá outras providências.
Nomeia comunidade rural isolada no município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, e dá outras Providências.
Institui, delimita e nomeia bairro na zona urbana de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a solicitação de uso do Plenário da Câmara Municipal para reuniões e eventos não legislativos.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, e dá outras Providências.
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede diária aos(as) funcionários(as) da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Fernando/RN para o segundo biênio (2027/2028), em atendimento à Recomendação Ministerial nº 7281400/2025, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó/RN, e em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Altera a nomenclatura de via pública em São Fernando/RN, e dá outras providências.
Institui, delimita e nomeia bairro na zona urbana de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Nomeia comunidade rural isolada no município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Denomina o nome da Travessa lateral ao estádio municipal Elias Fernandes de "Travessa João Garcia de Medeiros".
Dispõe sobre a anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Fernando/RN para o segundo biênio (2027/2028), em atendimento à Recomendação Ministerial nº 7281400/2025, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó/RN, e em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal.
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