DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025.

Nomeia artérias públicas na zona urbana de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal N°0562/2009, e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados localizados no município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da carteira de identificação da pessoa com deficiência (CIPD), no âmbito do município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a definição do horário de expediente de servidor.

ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Nomeia a servidora abaixo citada para atuar como fiscal de contratos da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Altera os membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

Dispõe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargo em comissão.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 857/2022, acrescentando o seguinte dispositivo.

Concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN – REFIS, e dá outras providências.

Atualiza o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal instituído pela Lei Municipal n.º 584/2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Fernando e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do uso de blazer nas sessões da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação das eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Fernando/RN para o 2º biênio da legislatura - 2027/2028

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN - REFIS, e dá outras providências.