O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando as ondas de violência que o Estado do Rio Grande do Norte vem enfrentando nos últimos dias. Considerando as orientações por parte das forças de Segurança pública do estado do Rio Grande do Norte. R E S O L V E:

PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE 14 A 17 DE MARÇO EM NATAL/RN.

PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE 14 A 17 DE MARÇO EM NATAL/RN.

PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE 14 A 17 DE MARÇO EM NATAL/RN.

PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE 14 A 17 DE MARÇO EM NATAL/RN.

CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, RESOLVE:

CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, RESOLVE:

CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, RESOLVE:

Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve:

COMPARECEU AO GABINETE CIVIL, PARA AGENDA COM A CHEFA DE GABINETE, EMANUELLE CORDEIRO, ACOMPANHANDO O VICE-PREFEITO ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS, DO REFERIDO MUNICÍPIO.

PARTICIPAR PARA TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICPAL.

PARTICIPAR PARA TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICPAL.

PARTICIPAR PARA TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICPAL.

PARTICIPAR PARA TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICPAL.

PARTICIPAR PARA TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICPAL.

PARTICIPAR PARA TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICPAL.

COMPARECEU PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A RECEBIMENTO DE RGS CONFECCIONADOS PELA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN DO SISTEMA BIOMÉTRICO.

PARTICIPAR DE TREINAMENTO DO SISTEMA BIOMÉTRICO.

PARTICIPAR DE TREINAMENTO DO SISTEMA BIOMÉTRICO.

PARTICIPAR DE TREINAMENTO DO SISTEMA BIOMÉTRICO.

Estabelecer Ponto Facultativo nos dias 20, 21, 22 de fevereiro de 2023 (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira).

DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN usando da prerrogativa que lhe é facultada pelo art. 74, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Dispõe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal. R E S O L V E: Art. 1º Nomear os agentes abaixo identificados aos cargos em comissão.

Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão A presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 74, inciso V da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1. ° - EXONERAR os agentes ocupantes do cargo em comissão que especifica da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal. R E S O L V E: Art. 1º Nomear os agentes abaixo identificados para compor a Comissão de Contratação.

O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada , na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO.

ALTERA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a partir desta data a Sr.ª JOSEILMA SANTOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 084.088.784-17, ao cargo comissionado de Coordenadora de Comunicação da Câmara Municipal de São Fernando.

Nomear a partir desta data a Sr.ª KÉRCIA LINS DE MEDEIROS ARAÚJO, inscrita no CPF sob nº 116.118.104-00, ao cargo comissionado de Secretária de Administração da Câmara Municipal de São Fernando.