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Atualizado em: 31/12/1969 21:00:00

Dispõe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal. R E S O L V E: Art. 1º Nomear os agentes abaixo identificados aos cargos em comissão.

04/01/2023

Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão A presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 74, inciso V da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1. ° - EXONERAR os agentes ocupantes do cargo em comissão que especifica da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN.

03/01/2023

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal. R E S O L V E: Art. 1º Nomear os agentes abaixo identificados para compor a Comissão de Contratação.

03/01/2023

O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada , na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

Cargo: PRESIDENTE

03/01/2023

INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO.

16/12/2022

ALTERA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2022

Nomear a partir desta data a Sr.ª JOSEILMA SANTOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 084.088.784-17, ao cargo comissionado de Coordenadora de Comunicação da Câmara Municipal de São Fernando.

Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO

30/08/2022

Nomear a partir desta data a Sr.ª KÉRCIA LINS DE MEDEIROS ARAÚJO, inscrita no CPF sob nº 116.118.104-00, ao cargo comissionado de Secretária de Administração da Câmara Municipal de São Fernando.

Cargo: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO

30/08/2022

Exonerar a partir desta data o Sr.º DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 711.039.504-95, do cargo comissionado de Secretário de Administração da Câmara Municipal de São Fernando.

Cargo: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO

30/08/2022

Exonerar a partir desta data a Sr.ª KÉRCIA LINS DE MEDEIROS ARAÚJO, inscrita no CPF sob nº 116.118.104-00, do cargo comissionado de Coordenadora de Comunicação da Câmara Municipal de São Fernando.

Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO

30/08/2022

Participou de uma reunião com a Excelentíssima Senhora FÁTIMA BEZERRA - Governadora do Estado, para discutir assuntos pertinentes ao referido município.

Cargo: VEREADOR(A)

15/08/2022

Participou de uma reunião com a Excelentíssima Senhora FÁTIMA BEZERRA - Governadora do Estado, para discutir assuntos pertinentes ao referido município.

Cargo: PRESIDENTA

15/08/2022

Participou de uma reunião com a Excelentíssima Senhora FÁTIMA BEZERRA - Governadora do Estado, para discutir assuntos pertinentes ao referido município.

Cargo: VEREADOR(A)

15/08/2022

Compareceu ao Gabinete na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no dia 1° de Junho de 2022, das 10h às 12h, para tratar de assuntos inerentes ao seu mandato.

Cargo: VEREADOR(A)

01/06/2022

PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA FECAM/RN, NO POLO CURRAIS NOVOS.

Cargo: VEREADOR(A)

27/05/2022

PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA FECAM/RN, NO POLO CURRAIS NOVOS.

Cargo: VEREADOR(A)

27/05/2022

PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA FECAM/RN, NO POLO CURRAIS NOVOS.

Cargo: VEREADOR(A)

27/05/2022

PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA FECAM/RN, NO POLO CURRAIS NOVOS.

Cargo: PRESIDENTA

27/05/2022

Estabelecer Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira da Semana Santa), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN.

Cargo: PRESIDENTA

14/04/2022

COMPARECEU AO ITEP/RN PARA CRIAÇÃO DA SENHA DE ACESSO DO SISTEMA BIOMÉTRICO DO IDENTIFICADOR(A) E EFETIVAÇÃO DA LIBERAÇÃO DOS SISTEMA DA IDENTIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

Cargo: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO

11/04/2022

COMPARECEU AO ITEP/RN PARA CRIAÇÃO DA SENHA DE ACESSO DO SISTEMA BIOMÉTRICO DO IDENTIFICADOR(A) E EFETIVAÇÃO DA LIBERAÇÃO DOS SISTEMA DA IDENTIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

11/04/2022

Estabelecer Pontos Facultativos nos dias 28 de Fevereiro e 1° de Março e comunica o feriado no dia 02 Março de 2022 (quartafeira de cinzas) no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN.

Cargo: PRESIDENTA

25/02/2022

Estabelecer o expediente de funcionamento administrativo da Câmara Municipal de São Fernando no horário compreendido de 08 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira, ressalvado os dias em recaírem feriados ou que seja decretado expediente facultativo.

Cargo: PRESIDENTA

10/02/2022

Participar do seminário Regional de capacitação: LICITAÇÕES E CONTRATOS, TEMA:"LEI14.133-ENTENDER OS NOVOS CONCEITOS, DESENVOLVER AS NOVAS PRÁTICAS"

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

10/02/2022

Nomear a partir desta data a Sr.ª KÉRCIA LINS DE MEDEIROS ARAÚJO

Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO

08/02/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidore ocupante de cargos em comissão

Cargo: CHEFE DE GABINETE

11/01/2022

NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/01/2022

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Fernando/RN e dá outras providências.

05/01/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão.

Cargo: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO

04/01/2022

A Presidenta da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais, R E S O L V E: Exonerar

01/12/2021

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