Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador-presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 14 de Agosto de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 14 de Agosto de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento a FECAM fim de resolver problemas administrativos o valor total: R$ 350,00. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. AGUINALDO SILVA DINIZ SECRETÁRIO DE FINANÇAS PMSF/RN

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 14 de Agosto de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 14 de Agosto de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento ao tribunal de contas do estado do Rio Grande do Norte a fim de resolver problemas administrativos o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE

COMPARECEU NA DAE – TCR RN EM BUSCA DE ATENDIMENTO REFERENTE AO PROCESSO 532/2019.

TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN,JUBSON SIMÕES, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 04 de Agosto de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 04 de Agosto de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento na FECAM a fim de resolver problemas administrativos desta casa legislativa o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE

Nomeia servidor para setor de compras e gestão de contratos da Câmara Municipal de vereadores de São Fernando/RN. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Altera os membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Participar de uma reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal.

Tratar de assuntos relacionados à instalação de sistema de votação e TI (tecnologias de informação) sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal.

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de MOSSORÓ-RN, na data de 04 e 05 de julho de 2023, cuja saída está programada para 05h da manhã do dia 04 de julho de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento na Câmara Municipal de Mossoró para tratar de assuntos relacionados à instalação de sistema de votação e TI (tecnologias de informação) a fim de resolver problemas administrativos desta casa legislativa o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 05 e 06 de julho de 2023, cuja saída está programada para 05h da manhã do dia 05 de julho de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento na FECAM a fim de resolver problemas administrativos desta casa legislativa o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: Art.1? Estabelecer Ponto Facultativo no dia 30 de junho de 2023 (sexta-feira) em honra à transferência do Dia de São Pedro, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN. Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Participar de uma reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN.

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, JUBSON SIMÕES, uma diária completa para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 28 e 29 de junho de 2023 , cuja saída está programada para 05h da manhã do dia 28 de junho de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento na FECAM a fim de resolver probremas administrativos desta casa legislatvia o valor total: R$ 350,00

Participar de reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN, e utilização do apoio físico, instalações e equipamento da FECAM/RN.

Participar de reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN, e utilização do apoio físico, instalações e equipamento da FECAM/RN.

Participar de reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN, e utilização do apoio físico, instalações e equipamento da FECAM/RN.

Participar de reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN, e utilização do apoio físico, instalações e equipamento da FECAM/RN.

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder a Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO, uma diária com acréscimo de 30% para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 21 á 22 de junho de 2023 , cuja saída está programada para 05h da manhã do dia 21 de junho de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento na FECAM a fim de resolver problemas administrativos desta casa legislatvia p O valor total: R$ 325,00

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, AGUINALDO SILVA DINIZ, uma diária com acréscimo de 30% para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 21 á 22 de junho de 2023 , cuja saída está programada para 05h da manhã do dia 21 de junho de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento na FECAM a fim de resolver probremas administrativos desta casa legislatvia p O valor total: R$ 325,00

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador-Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, uma diária com acréscimo de 30% para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 21 á 22 de junho de 2023 , cuja saída está programada para 05h da manhã do dia 21 de junho de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento na FECAM a fim de resolver problemas administrativos desta casa legislatvia p O valor total: R$ 455,00

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO, uma diária com acréscimo de 30% para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 21 á 22 de junho de 2023 , cuja saída está programada para 05h da manhã do dia 21 de junho de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento na FECAM a fim de resolver problemas administrativos desta casa legislatvia p O valor total: R$ 455,00

Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMETO DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de dois anos, ao servidor Hewerton Fernandes, Procurador Jurídico, integrante da Estrutura do Quadro Permanente dos Servidores Públicos da Câmara Municipal.

Estabelecer Ponto Facultativo no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN.

Estabelecer Ponto Facultativo no dia 29 de maio de 2023 (segunda-feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN.

COMPARECEU PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A RECEBIMENTO DE RGS CONFECCIONADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN DO SISTEMA BIOMÉTRICO.

PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSE DE CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN.

PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSE DE CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN.

COMPARECEU NA GOVERNADORIA, JUNTO A SECRETARIA ADJUNTA, PARA SOLICITAR APOIO INSTITUCIONAL À PROJETOS DAQUELE MUNICÍPIO.