Concede diária a(o) Vereador(a) da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

COMPARECU AO GABINETE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE.

Concede diária a(o) Vereador(a) da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária a(o) Vereador(a) da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária a(o) Vereador(a) da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária a(o) Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

PARTICIPAR DE UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN; OUTROS PARA REUNIÃO COM ASSESSORIA JURÍDICA DESTA INSTITUIÇÃO, PARA OBTER INFORMAÇÕES, SOBRE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA REFERIDA CASA LEGISLATIVA.

PARTICIPAR DE UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN; OUTROS PARA REUNIÃO COM ASSESSORIA JURÍDICA DESTA INSTITUIÇÃO, PARA OBTER INFORMAÇÕES, SOBRE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA REFERIDA CASA LEGISLATIVA.

PARTICIPAR DE UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN; OUTROS PARA REUNIÃO COM ASSESSORIA JURÍDICA DESTA INSTITUIÇÃO, PARA OBTER INFORMAÇÕES, SOBRE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA REFERIDA CASA LEGISLATIVA. ESTEVE NA 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICÍPIO JUNTO A ESTA EMPRESA PÚBLICA FEDERAL.

PARTICIPAR DE UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN; OUTROS PARA REUNIÃO COM ASSESSORIA JURÍDICA DESTA INSTITUIÇÃO, PARA OBTER INFORMAÇÕES, SOBRE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA REFERIDA CASA LEGISLATIVA.

O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: Art.1°- Estabelecer Ponto Facultativo no dia 12 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), no âmbito da Camara de Vereadores do Municipio de São Fernando/RN. Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação São Fernando/RN, 09 de Fevereiro de 2024. Misael Bruno de Araújo Silva Vereador- Presidente

Concede diária a (o) Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

COMPARECEU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS GPCMSF N°001 E N°002 DATADA DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO USO DAS SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS; DECIDE: TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS GPCMSF N°001 E N°002 DATADA DE 31 DE JANEIRO DE 2024. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 01/02/2024. EDIÇÃO 1831. SÃO FERNANDO/RN, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR/PRESIDENTE

Concede diária a(o) Secretária de Administração da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária a(o) Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

PARTICIPAR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ENCONTROS DE DIRETORIA, ASSEMBLEIAS OU REUNIÕES DE INTERESSE DIVERSO DA FECAM/RN; OUTROS: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA FECAM/RN REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2021 E 2022; DELIBERAÇÃO DE DEFINIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DOS ASSOCIADOS A PARTIR DE JANEIRO 2024; BALANÇO GERAL DAS AÇÕES PRATICADAS PELA FECAM/RN; OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA FECAM/RN.

PARTICIPAR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ENCONTROS DE DIRETORIA, ASSEMBLEIAS OU REUNIÕES DE INTERESSE DIVERSO DA FECAM/RN; OUTROS: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA FECAM/RN REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2021 E 2022; DELIBERAÇÃO DE DEFINIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DOS ASSOCIADOS A PARTIR DE JANEIRO 2024; BALANÇO GERAL DAS AÇÕES PRATICADAS PELA FECAM/RN; OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA FECAM/RN.

Concede diária ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, AGUINALDO SILVA DINIZ uma diária inteira com acréscimo de 30% para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 30/11/2023,cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 30 de Novembro de 2023 e a volta programada para às 12h do dia 01 de Dezembro de 2023. O valor total do deslocamento para a Capital do Estado é de R$325,00 (trezentos e vinte e cinco reais). A diária tem por objetivo o seu comparecimento na sede da FECAM/RN para deliberar sobre: a) Contas Anuais da FECAM/RN referentes aos exercícios de 2021 - 2022; b) Balanço Geral das ações praticadas pela FECAM/RN; c) Outros assuntos de interesses da FECAM/RN; * Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR PRESIDENTE

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O secretário de finanças da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA uma diária inteira com acréscimo de 30% para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 30/11/2023,cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 30 de Novembro de 2023 e a volta programada para às 12h do dia 01 de Dezembro de 2023. O valor total do deslocamento para a Capital do Estado é de R$455,00 (quatrocentos e cinquenta e e cinco reais). A diária tem por objetivo o seu comparecimento na sede da FECAM/RN para deliberar sobre: a) Contas Anuais da FECAM/RN referentes aos exercícios de 2021 - 2022; b) Balanço Geral das ações praticadas pela FECAM/RN; c) Outros assuntos de interesses da FECAM/RN; * Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. AGUINALDO SILVA DINIZ SECRETÁRIO DE FINANÇAS - CMSF/RN

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 21 de Novembro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 21 de Novembro de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento a Governadoria do Estado e FECAM a fim de resolver problemas administrativos o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições a data de 21 de Novembro de 2023 . Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA PRESIDENTE CMSF/RN

PARTICIPAR PARA TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL; COMPARECEU A GOVERNADORIA, JUNTO A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO uma diária inteira com acréscimo de 30% para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 20/11/2023,cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 20 de Novembro de 2023 e a volta programada para às 12h do dia 21 de Novembro de 2023 . A diária tem por objetivo o seu comparecimento a FECAM e ao TCE/RN, a fim de resolver problemas administrativos; O valor total do deslocamento para a Capital do Estado é de R$455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. São Fernando/RN, 17 de novembro de 2023. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR PRESIDENTE

COMPARECEU AO ITEP PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A RECEBIMENTO DE RG’s CONFECCIONADOS.

COMPARECEU AO ITEP PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A RECEBIMENTO DE RG’s CONFECCIONADOS.

Concede diária ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, AGUINALDO SILVA DINIZ uma diária inteira com acréscimo de 30% para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 17/11/2023,cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 17 de Novembro de 2023 e a volta programada para às 12h do dia 18 de Novembro de 2023 . A diária tem por objetivo o seu comparecimento no evento 17º sexta de contas e entrega do selo nacional da transparência pública , além de seu comparecimento a FECAM e ao ITEP, O valor total do deslocamento para a Capital do Estado é de R$325,00 (trezentos e vinte e cinco reais). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR PRESIDENTE

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O secretário de finanças da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA uma diária inteira com acréscimo de 30% para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 17/11/2023,cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 17 de Novembro de 2023 e a volta programada para às 12h do dia 18 de Novembro de 2023 . A diária tem por objetivo o seu comparecimento no evento 17º sexta de contas e entrega do selo nacional da transparência pública , além e seu comparecimento a FECAM e ao ITEP, O valor total do deslocamento para a Capital do Estado é de R$455,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. AGUINALDO SILVA DINIZ SECRETÁRIO DE FINANÇAS

O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: Art.1? Estabelecer Ponto Facultativo no dia 03 de Novembro de 2023 (sexta-Feira) dia após o feriado nacional 02 de novembro, em homenagem ao dia dos Finados , no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN. Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Fernando/RN, 01 de Novembro de 2023. Misael Bruno de Araújo Silva Vereador-Presidente

PARTICIPAR DE I ENCONTRO POTIGUAR DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVO.

PARTICIPAR DE I ENCONTRO POTIGUAR DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVO.