Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências
Cargo: VEREADOR(A)
18/05/2026
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
18/05/2026
Concede diária a funcionário da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO
12/05/2026
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
07/05/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
07/05/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
06/05/2026
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Cargo: PRESIDENTE
20/04/2026
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
15/04/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
15/04/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
15/04/2026
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.
Cargo: PRESIDENTE
01/04/2026
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
01/04/2026
Concede diária aos Funcionários da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
01/04/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
27/03/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
27/03/2026
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
27/03/2026
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
17/03/2026
Concede diária aos Funcionários da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
17/03/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
16/03/2026
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
12/03/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
06/03/2026
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
06/03/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
04/03/2026
O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais. Estabelecer Ponto Facultativo nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026 (segunda-feira) e (quarta-feira).
Cargo: PRESIDENTE
18/02/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
28/01/2026
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
28/01/2026
Revogar a portaria que estabeleceu o expediente do servidor Ciro Dantas de Medeiros.
Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO
30/12/2025
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
26/12/2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIA 26 DE DEZEMBRO E 02 DE JANEIRO DE 2025.
Cargo: PRESIDENTE
24/12/2025
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
19/12/2025
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