DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

Designa servidor para responder pela Controladoria da Câmara Municipal de São Fernando durante o período de licença maternidade da titular.

Altera o dia do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público no ano de 2025.

Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Altera os membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN.

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

COMPARECEU AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA RETIRADA DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. ASSIM COMO PARA TRATAR COM A ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Concede diária ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO A PORTARIA N.°033-GPCMSF/2025. Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão. O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

COMPARECEU AO INSTITUTO IDENTIFICAÇÃO, PARA DE FINS TRATATIVA DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Concede diária a(o) Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA “SECA NO RIO GRANDE DO NORTE: DESAFIOS, IMPACTOS E SOLUÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO". Compareceu ao Instituto de Identificação, nesta data, para tratar de assuntos, referentes a emissão de Carteiras de Identidade Nacional/CIN, em conformidade com os convênios, celebrados, para o exercício de 2025.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025.

Dispõe sobre a solicitação de uso do Plenário da Câmara Municipal para reuniões e eventos não legislativos.

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária aos(as) funcionários(as) da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN. COMPARECEU AO TREINAMENTO E/OU CAPACITAÇÃO, DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA EXERCÍCIO DE 2025.

COMPARECEU AO TREINAMENTO E/OU CAPACITAÇÃO, DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, REALIZADO EM 15/05/2025, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA EXERCÍCIO DE 2025.

COMPARECEU AO TREINAMENTO E/OU CAPACITAÇÃO, DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA EXERCÍCIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.