Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

COMPARECEU AO INSTITUTO IDENTIFICAÇÃO, PARA DE FINS TRATATIVA DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Concede diária a(o) Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA “SECA NO RIO GRANDE DO NORTE: DESAFIOS, IMPACTOS E SOLUÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO". Compareceu ao Instituto de Identificação, nesta data, para tratar de assuntos, referentes a emissão de Carteiras de Identidade Nacional/CIN, em conformidade com os convênios, celebrados, para o exercício de 2025.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025.

Dispõe sobre a solicitação de uso do Plenário da Câmara Municipal para reuniões e eventos não legislativos.

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária aos(as) funcionários(as) da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN. COMPARECEU AO TREINAMENTO E/OU CAPACITAÇÃO, DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA EXERCÍCIO DE 2025.

COMPARECEU AO TREINAMENTO E/OU CAPACITAÇÃO, DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, REALIZADO EM 15/05/2025, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA EXERCÍCIO DE 2025.

COMPARECEU AO TREINAMENTO E/OU CAPACITAÇÃO, DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA EXERCÍCIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN. UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN. COMPARECEU AO EVENTO DE CERIMÔNIA DE RETOMADA DE CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN, PARA O ANO DE 2025.

REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN. UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN. COMPARECEU AO EVENTO DE CERIMÔNIA DE RETOMADA DE CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN, PARA O ANO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a definição do horário de expediente de servidor.

Nomeia a servidora abaixo citada para atuar como fiscal de contratos da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN.

Altera os membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN.

ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.