O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais. Estabelecer Ponto Facultativo nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026 (segunda-feira) e (quarta-feira).

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A GRÁFICA MONTREAL, PARA RETIRADA DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA EXERCÍCIO DE 2026, ASSIM COMO, COMPARECER A FECAM E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Revogar a portaria que estabeleceu o expediente do servidor Ciro Dantas de Medeiros.

O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA RETIRADA DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ASSIM COMO, COMPARECER A GOVERNADORIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIA 26 DE DEZEMBRO E 02 DE JANEIRO DE 2025.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

COMPARECEU PARA TRATAR COM A ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

COMPARECEU AO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO - CEMURE, PARA EVENTO XXIV SEXTA DE CONTAS: ENTREGA DE SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 2025, COMO TAMBÉM PARA TRATAR COM A ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO.

COMPARECEU AO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO – CEMURE, PARA EVENTO XXIV SEXTA DE CONTAS: ENTREGA DE SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 2025, COMO TAMBÉM PARA TRATAR COM A ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO.

COMPARECEU AO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO – CEMURE, PARA EVENTO XXIV SEXTA DE CONTAS: ENTREGA DE SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 2025, COMO TAMBÉM PARA TRATAR COM A ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO.

COMPARECEU PARA TRATAR COM A ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

COMPARECEU AO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO - CEMURE, PARA EVENTO XXIV SEXTA DE CONTAS: ENTREGA DE SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 2025, AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA RETIRADA DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

COMPARECEU PARA TRATAR COM A ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

Designa servidor para responder pela Controladoria da Câmara Municipal de São Fernando durante o período de licença maternidade da titular.

Altera o dia do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público no ano de 2025.

Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

COMPARECEU AO GABINETE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA SOLICITAR EMENDA PARLAMENTAR, POÇOS E OUTRAS DEMANDAS.