SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS CONTAINERS DE LIXO DE MAIOR CAPACIDADE NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (CIMENTO) EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SABOEIRO.

SOLICITANDO QUE O PREFEITO MUNICIPAL PROMOVA UMA REUNIÃO OFICIAL COM REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DEMAIS LIDERANÇAS POLÍTICAS E COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA PROBLEMÁTICA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS DE SÃO FERNANDO.

SOLICITANDO QUE, A PARTIR DOS PRÓXIMOS ANOS, OS FESTEJOS EM ALUSÃO AO DIA DOS PAIS E AO DIA DAS MÃES, TRADICIONALMENTE REALIZADOS AOS DOMINGOS, PASSEM A SER ORGANIZADOS AOS SÁBADOS À NOITE.

SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA NO TETO DA SALA DO 9° ANO B DO ANEXO MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO SILVA.

SOLICITAÇÃO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE PÚBLICO JUVENAL MEDEIROS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O AUMENTO DO QUEDRO DE MOTORISTAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE NA ROTA COM DESTINO A NATAL/RN.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM LAVABO E UMA MINI COPA NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.

SOLICITA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO DE TODO O PERÍMETRO URBANO E RURAL EM LOCAIS ESTRATÉGICOS.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ESPERA DE ÔNIBUS NA AGROVILA DA RAMADA, ENTRE OS DOIS MATA-BURROS – MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA LATERAL DA PISTA, NO TRECHO QUE SE ESTENDE DA ENTRADA DA CIDADE ATÉ O CRAS.

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, EM FRENTE ÀS UNIDADES ESCOLARES.

SOLICITA ESTUDO DAS TERRAS PELA EMATER E PARCERIA COM O SEBRAE PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS COM AGRICULTORES.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA.

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE COLETES CERVICAIS E PRANCHAS RÍGIDAS DE IMOBILIZAÇÃO PARA EQUIPAR TODAS AS AMBULÂNCIAS DA FROTA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODAS AS AMBULÂNCIAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA O CONSERTO DO AR CONDICIONADO DA AMBULÂNCIA PEQUENA PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE.

SOLICITA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE MÃE JOAQUINA E INÁCIA DUARTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RENOVAÇÃO E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO.

ESTABELECE O DIREITO AO NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, TODO SERVIDOR PÚBLICO, DAS ESFERAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAL, QUE VENHA A FALECER, NO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE A CERCA DE IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025.

EMENDA ADITIVA Nº01/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025.

INSTITUI O PROGRAMA DE JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DE MATA-BURRO NA COMUNIDADE VASSOURA.