SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SEJA DISPONIBILIZADA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJAM DESENVOLVIDAS AÇÕES DE INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE.
Autor: Misael Bruno de Araújo Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AOS PROFISSIONAIS AGRÔNOMOS DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E INCENTIVO VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA NO MUNICÍPIO.
Autor: Misael Bruno de Araújo Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA MEDIDA PALIATIVA NA COMUNIDADE SERROTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE DAMIÃO PEREIRA E SILVAN BRILHANTE, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PASSAGEM MOLHADA SOBRE A PASSAGEM DO RIO SERIDÓ.
Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER QUE SEJA ESTUDADA E VIABILIZADA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/PARCERIA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A RÁDIO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E FORTALECER A COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO.
Autor: Francisco das Chagas Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OBRAS DE RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco das Chagas Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL FAUSTINO DE QUEIROZ.
Autor: Francisco das Chagas Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ESPECÍFICO E A INCLUSÃO DA RESPECTIVA PREVISÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Autor: Ianne Brilhante de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GERALDA SANTOS DE OLIVEIRA.
Autor: Francisco das Chagas Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS.
Autor: Misael Bruno de Araújo Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LANÊS ROCHA DE ARAÚJO
Autor: Francisco das Chagas Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CORAL CANTO DA PAZ, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE POR MEIO DA MÚSICA, DA EVANGELIZAÇÃO E DA PROMOÇÃO DA CULTURA CRISTÃ.
Autor: Francisco das Chagas Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN) PARA ESTRUTURAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO E ASSISTENCIAL ESPECIALIZADO VOLTADOA PESSOAS IDOSAS COM MAIS DE 80 ANOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Júbson Simões
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A ESTA CASA, COM A FINALIDADE DE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO AMPLIAR O PERÍODO DA LICENÇAMATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 120 (CENTO E VINTE) PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA PÚBLICA NA RUA DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS, ESPECIFICAMENTE NA ESQUINA QUE DÁ ACESSO À CRECHE ANA DANTAS DE MEDEIROS.
Autor: Welligthon Nivan de Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAR QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS AOS ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES, POR MEIO DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAR QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL EM PERÍODO NOTURNO, ESPECIALMENTE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE NECESSITA REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.
Autor: Misael Bruno de Araújo Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ATRASO SALARIAL DOS MOTORISTAS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOS MOTIVOS DO ATRASO NO PAGAMENTO SALARIAL DOS MOTORISTAS DA EDUCAÇÃO; DA PREVISÃO PARA REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS PENDENTES; E DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA EVITAR NOVOS ATRASOS.
Autor: Ianne Brilhante de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAR UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO DAS AMBULÂNCIAS; PARA QUE SEJA DESIGNADA UMA PESSOA PARA PERMANECER RESPONSÁVEL EXCLUSIVAMENTE PELO TELEFONE CELULAR DA CENTRAL, COM O OBJETIVO DE FACILITAR E AGILIZAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Autor: Ianne Brilhante de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAR A SUA EXCELÊNCIA A DEPUTADA ESTADUAL TEREZINHA MAIA, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUIR A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL, EM SÃO FERNANDO/RN.
Autor: Welligthon Nivan de Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À MESA DIRETORA PARA QUE ESTA ELABORE E APRESENTE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O ESCOPO DE REVOGAR OU ALTERAR O INCISO V DO ARTIGO 51, QUE PREVÊ A PERDA DE MANDATO DO PARLAMENTAR QUE DEIXAR DE FIXAR RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO.
Autor: Júbson Simões
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, COMO JUSTA HOMENAGEM AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO, HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SUA BRILHANTE E INCANSÁVEL ATUAÇÃO NA JUSTIÇA ESTADUAL POTIGUAR, E, EM ESPECIAL, NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAGISTRADO, TAMBÉM NA COMARCA DE CAICÓ-RN, TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO FERNANDO, POR LONGOS ANOS.
Autor: Júbson Simões
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO E DE UMA LINHA TELEFÔNICA EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NECESSITE DE DESLOCAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À DOCUMENTAÇÃO PESSOAL DENTRO DO MUNICÍPIO.
Autor: Misael Bruno de Araújo Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAR QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO OU INCENTIVO FINANCEIRO, UTILIZANDO RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, AOS SERVIDORES/COLABORADORES MUNICIPAIS, CONFORME VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS AO REDOR DA PRAÇA DO AÇUDE, BEM COMO AS RUAS QUE DÃO ACESSO AO REFERIDO LOCAL.
Autor: Misael Bruno de Araújo Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO COBERTA OU TENDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE OFERECER MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS PAIS E MÃES DE ALUNOS QUE AGUARDAM A SAÍDA DE SEUS FILHOS DAS AULAS.
Autor: Misael Bruno de Araújo Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA RAMPA DE ACESSO À RUA ENOQUE FERNANDES.
Autor: Misael Bruno de Araújo Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO A LIMPEZA CONSTANTE E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA PRAÇA MARIA DAS NEVES (PRAÇA DA RUA DO AÇUDE), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Autor: Misael Bruno de Araújo Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA PRAÇA MARIA DAS NEVES LOCALIZADA NA RUA DO AÇUDE.
Autor: Misael Bruno de Araújo Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO EMERSON ALVES ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, EXERCENDO SUA PROFISSÃO COM DEDICAÇÃO, COMPROMISSO, HUMANIDADE E RESPONSABILIDADE NO CUIDADO COM A SAÚDE PÚBLICA.
Autor: Misael Bruno de Araújo Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE A MOROSIDADE NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DESSES INSUMOS.
Autor: Ianne Brilhante de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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