EMENTA: Institui a Política Municipal deSaneamento Básico e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALORDE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NOORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.

EMENTA: Institui a Política Municipal deSaneamento Básico e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALORDE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NOORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração eexecução da lei orçamentária de 2022 e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a alteração da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Fernando/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração eexecução da lei orçamentária de 2022 e dá outrasprovidências.

Cria o “Programa Natalidade Controlada –PNC” no âmbito do Município de São Fernando/RN.

Cria o “Programa Natalidade Controlada –PNC” no âmbito do Município de São Fernando/RN.

Implanta na grade curricular do EnsinoFundamental do Sistema Municipal de Ensino adisciplina “Iniciação Musical”, e dá outrasprovidências.

Nomeia logradouro público e dá outrasprovidências.

Cria o Programa Público “Semear” no âmbitodo Município de São Fernando/RN

Cria o Programa Público “Forragem Nutritiva”no âmbito do Município de São Fernando/RN,

Cria o Programa Público “Melhoramento da Qualidade Genética” no âmbito do Município de São Fernando/RN.

Cria o Programa Público “Água Boa” no âmbitodo Município de São Fernando/RN

Cria o Programa Público “Água Produtiva” no âmbito do Município de São Fernando/RN

Cria o Programa Público “Casa Renovada” no âmbito do Município de São Fernando/RN

Cria o Programa Público “Lar Meu Aconchego”no âmbito do Município de São Fernando/RN

AUTORIZA O CHEFE DO PODEREXECUTIVO A AMPLIAR O NÚMERO DEINGRESSANTES DA COMISSÃO DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA E BEM COMOCONCEDER JETON PARA PAGAMENTOEM REGIME DE PLANTÃO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODEREXECUTIVO A AMPLIAR O NÚMERO DEINGRESSANTES DA COMISSÃO DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA E BEM COMOCONCEDER JETON PARA PAGAMENTOEM REGIME DE PLANTÃO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Implanta na grade curricular do EnsinoFundamental do Sistema Municipal de Ensino adisciplina “Iniciação Musical”, e dá outrasprovidências.

Nomeia logradouro público e dá outrasprovidências.

Cria o Programa Público “Semear” no âmbitodo Município de São Fernando/RN

Cria o Programa Público “Forragem Nutritiva”no âmbito do Município de São Fernando/RN

Cria o Programa Público “Melhoramento da Qualidade Genética” no âmbito do Município de São Fernando/RN.

Cria o Programa Público “Água Boa” no âmbitodo Município de São Fernando/RN

Cria o Programa Público “Água Produtiva” no âmbito do Município de São Fernando/RN

Cria o Programa Público “Casa Renovada” no âmbito do Município de São Fernando/RN

Cria o Programa Público “Lar Meu Aconchego”no âmbito do Município de São Fernando/RN

Dispõe sobre a rejeição ao parecer prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no Processo nº. 003595/2009 - TC, que emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, relativas ao exercício de 2008.