AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL DE SÃO FERNANDO,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE, A FORMALIZAR PARCERIACOM O HEMOCENTRO REGIONAL DECAICÓ/RN, TENDO POR OBJETOESPECÍFICO FACILITAR A EXECUÇÃO DOPROGRAMA DOAÇÃO DE SANGUECONSCIENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALORDE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MILREAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
ALTERA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DESÃO FERNANDO/RN, A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2011, ART. 98,CAPUT, O QUAL DEFINIU O PRAZO AQUISITIVO DA LICENÇA-PRÊMIO, ALÉM DE INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARQUIVO.
Institui o programa de recuperação fiscal doMunicípio de São Fernando – REFIS e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOVALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MILREAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIODE 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOVALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MILREAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIODE 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
Autoriza o Município de São Fernando/RN aestabelecer termo de colaboração cominstituições sem fins lucrativos para tratamentode pessoas na condição de vulnerabilidadesocial em decorrência de dependência química,e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal da Cultura CMC – edá outras providências.
Ratifica denominação de vias públicas em SãoFernando/RN, e dá outras providências.
Disciplina a utilização de veículos oficiais noMunicípio de São Fernando/RN, e dá outrasprovidências.
Cria o Programa Público “Pena Caipira” no âmbito do Município de São Fernando/RN.
Acrescenta ao art. 99 da Lei Complementar Municipal n.º 005/2011, os §§§ 3.º, 4.º e 5.º, e dá outras providências
Autoriza o Município de São Fernando/RN aestabelecer termo de colaboração cominstituições sem fins lucrativos para tratamentode pessoas na condição de vulnerabilidadesocial em decorrência de dependência química,e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal da Cultura CMC – edá outras providências.
Ratifica denominação de vias públicas em SãoFernando/RN, e dá outras providências.
Disciplina a utilização de veículos oficiais noMunicípio de São Fernando/RN, e dá outrasprovidências.
Cria o Programa Público “Pena Caipira” no âmbito do Município de São Fernando/RN.
Acrescenta ao art. 99 da Lei Complementar Municipal n.º 005/2011, os §§§ 3.º, 4.º e 5.º, e dá outras providências
EMENTA: Institui a Política Municipal deSaneamento Básico e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALORDE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NOORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
EMENTA: Institui a Política Municipal deSaneamento Básico e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALORDE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NOORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração eexecução da lei orçamentária de 2022 e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a alteração da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Fernando/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração eexecução da lei orçamentária de 2022 e dá outrasprovidências.
Cria o “Programa Natalidade Controlada –PNC” no âmbito do Município de São Fernando/RN.
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