Implanta na grade curricular do EnsinoFundamental do Sistema Municipal de Ensino adisciplina “Iniciação Musical”, e dá outrasprovidências.

Nomeia logradouro público e dá outrasprovidências.

Cria o Programa Público “Semear” no âmbitodo Município de São Fernando/RN

Cria o Programa Público “Forragem Nutritiva”no âmbito do Município de São Fernando/RN

Cria o Programa Público “Melhoramento da Qualidade Genética” no âmbito do Município de São Fernando/RN.

Cria o Programa Público “Água Boa” no âmbitodo Município de São Fernando/RN

Cria o Programa Público “Água Produtiva” no âmbito do Município de São Fernando/RN

Cria o Programa Público “Casa Renovada” no âmbito do Município de São Fernando/RN

Cria o Programa Público “Lar Meu Aconchego”no âmbito do Município de São Fernando/RN

Dispõe sobre a rejeição ao parecer prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no Processo nº. 003595/2009 - TC, que emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, relativas ao exercício de 2008.

Estabelecer Ponto Facultativo no dia 1ª de abril de 2021 (quinta-feira da Semana Santa), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 265.707,89 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO ,IL SETECENTS E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.

Retifica codificação de nível na Lei Municipaln.º 740, de 01 de junho de 2017, e dá outrasprovidências.

Ratifica Protocolo de Intenções para a firmatura deConsórcio Público Intermunicipal de Saúde doSeridó – CISS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipalde Acompanhamento e Controle Social doFundo de Manutenção e Desenvolvimento daEducação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação – CACS/FUNDEB.

Institui e regulamenta a modalidade de reuniões do plenário da Câmara Municipal de São Fernando-RN com o uso de tecnologia por videoconferência e participação pela Internet dos vereadores, de maneira a garantir a continuidade do Processo Legislativo durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipalde Acompanhamento e Controle Social doFundo de Manutenção e Desenvolvimento daEducação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação – CACS/FUNDEB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 265.707,89 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO, IL SETECENTOS E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2021.

Retifica codificação de nível na Lei Municipaln.º 740, de 01 de junho de 2017, e dá outrasprovidências.

Ocorrência de pontos facultativos destinados as festividades do Carnaval

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Fernando/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada , na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

Dispõe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão.

Dispõe sobre a proibição de edificações nas proximidades da área de disposições de resíduos do Município da São Fernando/RN, além de outras práticas, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Adimplir no pagamento da folha de junho, metade – 50% - do abono natalino referente ao ano–base 2019, aos servidores comissionados e efetivos da Edilidade Saofernandense.

Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3o e 4o DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.