Estabelecer Pontos Facultativos nos dias 28 de Fevereiro e 1° de Março e comunica o feriado no dia 02 Março de 2022 (quartafeira de cinzas) no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN.
Estabelecer o expediente de funcionamento administrativo da Câmara Municipal de São Fernando no horário compreendido de 08 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira, ressalvado os dias em recaírem feriados ou que seja decretado expediente facultativo.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Fernando/RN e dá outras providências.
NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
“DÁ A DENOMINAÇÃO DE “EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES”, AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.”
RATIFICA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
“DÁ A DENOMINAÇÃO DE “EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES”, AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.”
RATIFICA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DESÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo deIntenções para a adesão ao Consórcio PúblicoIntermunicipal do Rio Grande do Norte(COPIRN).
A Presidenta da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais, R E S O L V E: Exonerar
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DESÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte(COPIRN).
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOVALOR DE R$ 46.733,27 (QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
ALTERA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2011, ART. 98,CAPUT, O QUAL DEFINIU O PRAZO AQUISITIVO DA LICENÇA-PRÊMIO, ALÉM DE INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARQUIVO.
Institui o programa de recuperação fiscal do Município de São Fernando – REFIS e dá outras providências.
Cria a Feira Livre da Agricultura Familiar e do Artesanato no âmbito do Município de SãoFernando/RN, e da outras providências.
Institui a exigência de comprovante de vacinação contra o novo Coronavírus (Covid-19) pelo Executivo Municipal para ingresso em locais fechados que prestem serviços à coletividade e também para a obtenção de serviços em todo o Município de São Fernando, para nomeação em cargos públicos, para a concessão de benefícios de programas sociais e demais modalidades de prestação de serviços com o Executivo Municipal .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.733,27 (QUARENTA ESEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊSREAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
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