SOLICITAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE VIGIA PARA ESCOLAS DA ZONA RURAL.

SOLICITAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AS ESCOLAS DA ZONA RURAL.

SOLICITA ALTERAÇÃO NO HORÁRIO LIMITE PARA FESTAS PARTICULARES ESTABELECIDO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 0809/2025.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO AO GRUPO DE IDOSOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CÍVIL E UM TRITURADOR DE RESTOS DE PODA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA ENTRADA DA CIDADE.

SOLICITANDO COM URGÊNCIA UM PROFESSOR PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO O ENVIO DE UM ACOMPANHANTE TECNICO EM ENFERMAGEM.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OU ÓRGÃO COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO RIO PIRANHAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ADAPTAÇÃO ESTRUTURAL E DE ACESSIBILIDADE DO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ACESSO E USO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AUMENTAR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA R$ 100,00 (CEM REAIS).

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO NOTURNO EM UNIDADES DE SAÚDE, AO MENOS EM DETERMINADOS DIAS DA SEMANA.

SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO INTERIOR DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS COMERCIANTES E MAIS CONFORTO À POPULAÇÃO QUE FREQUENTA O LOCAL.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ASSIM MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO, SAÚDE E BEM-ESTAR PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES.

SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASSEGURAR A PERMANÊNCIA DE UMA TÉCNICA EM ENFERMAGEM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DAS COMUNIDADES RAMADA E SABOEIRO NOS DIAS EM QUE NÃO HOUVER ATENDIMENTO MÉDICO, GARANTINDO ASSIM SUPORTE BÁSICO DE SAÚDE À POPULAÇÃO LOCAL, COMO TAMBÉM ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O NÚMERO DE DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO, DENTISTA E DE ENFERMAGEM NESSAS LOCALIDADES, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DA ZONA RURAL.

SOLICITANDO MAIOR AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DISPENSAS DE LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DESSES PROCEDIMENTOS PARA O BOM ANDAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E PARA O ATENDIMENTO EFICIENTE DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.

SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA: IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO KIDS NO INTERIOR DO MERCADO MUNICIPAL; E INSTALAÇÃO DE BARREIRAS OU PROTEÇÃO NA CALÇADA FRONTAL DO MERCADO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA PEDESTRES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO PAULO EMÍLIO DE MEDEIROS, COM FOCO NA MELHORIA DA VENTILAÇÃO DO AMBIENTE.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE: TRANSFORMAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, EM UNIDADE MISTA DE SAÚDE, COM ESTRUTURA E RECURSOS ADEQUADOS PARA O INÍCIO DO REGIME DE PLANTÕES MÉDICOS, A FIM DE GARANTIR ATENDIMENTO CONTÍNUO E DE URGÊNCIA À POPULAÇÃO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA) DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO (PAE) EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETIRADA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA MAJOR JOSÉ ANTÃO,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROJETORES MULTIMÍDIA (DATA SHOW) PARA UTILIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO OFICIE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA, POR MEIO DA COSERN, PRIORIZAR A REALIZAÇÃO DAS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS CASAS NOVAS CONSTRUÍDAS PARA REASSENTAMENTO, ANTES DE PROCEDER AOS DESLIGAMENTOS DAS CASAS QUE SERÃO AFETADAS PELA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITICICA.

SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN), PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO E LIGAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO PASCOAL ATÉ A COMUNIDADE DE MARCAÇÃO.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS GESTANTES, COM ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE EDUCADOR FÍSICO, NUTRICIONISTA E DOULA, COM PRIORIDADE PARA GESTANTES CLASSIFICADAS COMO DE ALTO RISCO.

SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO QUE ELABORE E IMPLEMENTE UM PROGRAMA MUNICIPAL NOS MOLDES DO "COMPRA DIRETA", VISANDO FOMENTAR A PRODUÇÃO E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CHAFARIZ PARA CAPTAÇÃO E BOMBEAMENTO DE ÁGUA DA CAERN, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE UMARIZEIRO E LOCALIDADES VIZINHAS.

REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE MILHO ADQUIRIDO JUNTO À COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONA?),
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS/LOCALIDADES QUE NECESSITAM DO PRODUTO.