EMENDA ADITIVA Nº01/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025.

SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DE MATA-BURRO NA COMUNIDADE VASSOURA.

SOLICITAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE VIGIA PARA ESCOLAS DA ZONA RURAL.

SOLICITAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AS ESCOLAS DA ZONA RURAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OU ÓRGÃO COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO RIO PIRANHAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ADAPTAÇÃO ESTRUTURAL E DE ACESSIBILIDADE DO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ACESSO E USO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AUMENTAR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA R$ 100,00 (CEM REAIS).

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO NOTURNO EM UNIDADES DE SAÚDE, AO MENOS EM DETERMINADOS DIAS DA SEMANA.

SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASSEGURAR A PERMANÊNCIA DE UMA TÉCNICA EM ENFERMAGEM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DAS COMUNIDADES RAMADA E SABOEIRO NOS DIAS EM QUE NÃO HOUVER ATENDIMENTO MÉDICO, GARANTINDO ASSIM SUPORTE BÁSICO DE SAÚDE À POPULAÇÃO LOCAL, COMO TAMBÉM ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O NÚMERO DE DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO, DENTISTA E DE ENFERMAGEM NESSAS LOCALIDADES, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DA ZONA RURAL.

REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE MILHO ADQUIRIDO JUNTO À COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONA?),
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS/LOCALIDADES QUE NECESSITAM DO PRODUTO.

SOLICITANDO O CONSERTO DO TRATOR DE LÂMINA PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE LEITURA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ESTUDO NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES.

SOLICITANDO A EXTENSÃO DO PROJETO "BEM ESTAR" À COMUNIDADE COELHO E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS.

SOLICITANDO QUE OS KITS DE DISTRIBUIÇÃO DA SEMANA SANTA TAMBÉM SEJAM ENTREGUES ÀS COMUNIDADES RURAIS DE SANTA CLARA, BOQUEIRÃOZINHO, VENEZA, BARRA DO SOMBRIO, SERROTE BRANCO E CAVALCANTE.

SOLICITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO VITAL GALDINO, CONTEMPLANDO UMA SALA DE ESTUDO ADEQUADA PARA USO DA COMUNIDADE.

SOLICITO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA TURMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NA ESCOLA LUIZ CONRADO NA COMUNIDADE RURAL RAMADA.

SOLICITO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ALOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN), CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO ADEQUADO DOS ESTUDANTES PARA O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ FRUTUOSO LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DEVIDO AO SEU ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO.

SOLICITAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, A FIM DE OFERECER UM ESPAÇO ADEQUADO E SEGURO PARA A PRÁTICA DESSE ESPORTE, QUE VEM CRESCENDO E GANHANDO DESTAQUE ENTRE OS JOVENS E ATLETAS LOCAIS.

SOLICITAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI GRATUITA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AOS CIDADÃOS QUE UTILIZAM ESSES ESPAÇOS.

SOLICITANDO SINALIZAÇÃO (PLACAS), FAIXA DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AS ESCOLAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE

SOLICITA A INTERVENÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA NOSSA CIDADE, MAIS ESPECIFICAMENTE NA AV. CAPITÃO JOSÉ INÁCIO.

SOLICITA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS DA EDUCAÇÃO.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN), SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO VITAL GALDINO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO FERNANDO-RN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PROFESSORA INALDA BATISTA (RUA DO CAMPO), PRÓXIMO AO POPULAR NETO DE MÁRCIA.

SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO POR MEIO DE REQUERIMENTO ORAL PARA QUE OS SERVIDORES DA CÂMARA SE DESLOQUEM AO MENOS UMA VEZ POR MÊS PARA A ZONA RURAL, LEVANDO CONSIGO O EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE.