A vereadora Fernanda Lins de Medeiros Maia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita respeitosamente a concessão de gratificação aos servidores lotados no setor de Tributação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN.

Justificativa:

A solicitação visa reconhecer o esforço, a dedicação e a responsabilidade técnica dos profissionais desse setor, que são fundamentais para a arrecadação municipal, fiscalização de tributos e garantia do equilíbrio financeiro da gestão pública.

Além disso, a valorização desses servidores por meio de gratificação específica poderá contribuir para o aumento da eficiência e da arrecadação tributária, refletindo positivamente na receita municipal e na qualidade dos serviços públicos prestados à população.