| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| MOÇÃO DE PESAR: 007/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, POR INTERMÉDIO DE SEUS VEREADORES, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DANTAS DE ARAÚJO, OCORRIDO RECENTEMENTE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto, Fernanda Lins de Medeiros Maia, Francisco das Chagas Medeiros, Ianne Brilhante de Araújo, Jose Dinovan de Araújo, Júbson Simões, Misael Bruno de Araújo Silva, Rubinaldo Dantas e Welligthon Nivan de Medeiros | 05/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 134/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DE CONTORNO DA BARRAGEM DE OITICICA. | Rubinaldo Dantas | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 128/2025 | SOLICITAÇÃO DE ATENÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO AOS AGRICULTORES SEM ACESSO À ÁGUA NO CONTORNO DA BARRAGEM E NA AGROVILA. | Rubinaldo Dantas | 31/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2025 | SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, REQUERENDO A DEMARCAÇÃO DA NOVA POLIGONAL DA BARRAGEM DE OITICICA. | Rubinaldo Dantas | 17/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2025 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ADUTORA NO SÍTIO CRUZ | Rubinaldo Dantas | 22/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2025 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ESPERA DE ÔNIBUS NA AGROVILA DA RAMADA, ENTRE OS DOIS MATA-BURROS – MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | Rubinaldo Dantas | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO EM CONJUNTO: 003/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO NOTURNO EM UNIDADES DE SAÚDE, AO MENOS EM DETERMINADOS DIAS DA SEMANA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto, Fernanda Lins de Medeiros Maia, Francisco das Chagas Medeiros, Ianne Brilhante de Araújo, Jose Dinovan de Araújo, Júbson Simões, Misael Bruno de Araújo Silva, Rubinaldo Dantas e Welligthon Nivan de Medeiros | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2025 | SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO OFICIE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA, POR MEIO DA COSERN, PRIORIZAR A REALIZAÇÃO DAS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS CASAS NOVAS CONSTRUÍDAS PARA REASSENTAMENTO, ANTES DE PROCEDER AOS DESLIGAMENTOS DAS CASAS QUE SERÃO AFETADAS PELA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITICICA. | Rubinaldo Dantas | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2025 | SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN), PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO E LIGAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO PASCOAL ATÉ A COMUNIDADE DE MARCAÇÃO. | Rubinaldo Dantas | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 | SOLICITAR, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA MELHORAR O TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA CRECHE E ANOS INICIAIS DA ESCOLA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS. | Rubinaldo Dantas | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | SOLICITAR, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE UMA TRIAGEM ADEQUADA DAS MATRÍCULAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O OBJETIVO É GARANTIR QUE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES TENHAM CADEIRAS SUFICIENTES PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS, EVITANDO PROBLEMAS COMO SUPERLOTAÇÃO E FALTA DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA O APRENDIZADO. | Rubinaldo Dantas | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | Rubinaldo Dantas | 07/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GENILSON MAIA, JUNTAMENTE COM À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS NA RN-083 PARA PROIBIR A CAMINHADA NOTURNA DE PESSOAS. | Rubinaldo Dantas | 11/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2024 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GENILSON MAIA, JUNTAMENTE COM À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE 10 MIL LITROS NA COMUNIDADE RURAL SANTA CLARA, JUNTAMENTE COM AS TUBULAÇÕES NECESSÁRIAS PARA DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO HÍDRICO | Rubinaldo Dantas | 10/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DE REQUERIMENTO ORAL EM NOME DA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTA CLARA, LOCALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REFERIDA LOCALIDADE. | Rubinaldo Dantas | 22/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 125/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | Rubinaldo Dantas | 14/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 123/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | Rubinaldo Dantas | 14/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 124/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | Rubinaldo Dantas | 14/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2023 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DOS “SÍTIOS” DAS BESTAS BRAVAS ATÉ A NOVA BARRA. | Rubinaldo Dantas | 18/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRÓXIMO RURALZÃO SEJA IMPLEMENTADA UMA ATRAÇÃO/ANIMAÇÃO. | Rubinaldo Dantas | 18/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, UM VETERINÁRIO CONVENIADO AO MUNICÍPIO PARA QUE SE POSSAM REALIZAR PROCEDIMENTOS, EXAMES DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE NOS ANIMAIS BOVINOS, E ASSIM OS PRODUTORES RURAIS CONSEGUIREM O GTA (GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL) COM O MENOR CUSTO BENEFÍCIO. | Rubinaldo Dantas | 28/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2022 | SOLICITA A INSTALAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO. | Rubinaldo Dantas | 15/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2022 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM COMPUTADOR PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA. | Rubinaldo Dantas | 30/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2022 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO MANOEL BENTO, ENTRE O SÍTIO VASSOURA E MARCAÇÃO. | Rubinaldo Dantas | 07/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039 /2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DÊ PRIORIDADE A VACINAÇÃO DA COVID-19 AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Rubinaldo Dantas | 18/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,SEJA FEITAS PASSAGENS MOLHADAS NOS RIACHOS DA COMUNIDADE SERROTE, NAS PROPRIEDADES DO SENHOR JAIR DANTAS E OSVALDO EMÍDIO. | Rubinaldo Dantas | 21/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA JS SOARES. | Rubinaldo Dantas | 26/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO QUE O MESMO PROCURE A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS PARA QUE TENHAM UM OLHAR TÉCNICO MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DE CONTORNO AO REDOR DA REPRESA DA BARRAGEM DE OITICICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO NA QUAL IRÁ APROVEITAR A ESTRADA ATUAL EM ALGUNS LOCAIS. DIANTE ISSO, SOLICITO AO PREFEITO QUE CONVERSE COM OS REFERIDOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR ESSA CONSTRUÇÃO QUE PLANEJE UMA ESTRADA COM MAIS ABERTURA E MENOS CURVAS. | Rubinaldo Dantas | 26/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CAIXA UMA D’ÁGUA NA ZONA RURAL, NO SÍTIO RAMADA. | Rubinaldo Dantas | 05/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO : 001/2019 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, SOLICITAM QUE APES EUMIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA, SE ENVIE MOÇÃO DE REPÚDIO A PEC 06/2019, ALÉM DA MP NO. 871/2019, QUE PODERÁ TRAZER PREJUÍZOS PARA O MUNICÍPIO CASO SEJA APROVADA. | , , , , , , e | 25/03/2019 | Cadastrado | #f39c12 |