Câmara Municipal de São Fernando

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 03/02/2026 - 09:33:23
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2025 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO/MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INÍCIO DA CIDADE. Ianne Brilhante de Araújo 19/12/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2025 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PROFESSORA INALDA BATISTA, PRÓXIMO À CASA DO POPULAR VALDILON. Ianne Brilhante de Araújo 19/12/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2025 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E O AUMENTO DA LOMBADA EXISTENTE NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, EM FRENTE AO ESPETINHO DE ADERLAN. Ianne Brilhante de Araújo 19/12/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2025 SOLICITANDO A DIMINUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS A TÍTULO DE ALUGUEL DOS QUIOSQUES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. Ianne Brilhante de Araújo 15/12/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 007/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, POR INTERMÉDIO DE SEUS VEREADORES, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DANTAS DE ARAÚJO, OCORRIDO RECENTEMENTE. Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto; Fernanda Lins de Medeiros Maia; Francisco das Chagas Medeiros; Ianne Brilhante de Araújo; Jose Dinovan de Araújo; Júbson Simões; Misael Bruno de Araújo Silva; Rubinaldo Dantas; Welligthon Nivan de Medeiros 05/12/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2025 SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO POÇO AMAZONAS, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO RIO SERIDÓ. Ianne Brilhante de Araújo 31/10/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 06/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SANFASRUNN E AOS PRIMEIROS CORREDORES DA CIDADE DE SÃO FERNANDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA SAÚDE E DA INTEGRAÇÃO SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. Ianne Brilhante de Araújo 31/10/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2025 SOLICITA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (ASG’S) DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Ianne Brilhante de Araújo 17/10/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 102/2025 SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, OS AULÕES PREPARATÓRIOS PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), PROMOVIDOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM BENEFÍCIO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. Ianne Brilhante de Araújo 12/09/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2025 SOLICITANDO QUE A ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSOS DESTINADA AOS PROJETOS “O GRITO DOS INOCENTES”, “DIGNIDADE FEMININA”, “CIDADANIA EM SALA DE AULA” E “EDUCAÇÃO MATEMÁTICA” DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES SEJA INCLUÍDA E REALIZADA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA ENTREGA DO TÍTULO CIDADÃO SÃO-FERNANDENSE, NO CONTEXTO DA FESTA DA PADROEIRA, A REALIZAR-SE NO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. Ianne Brilhante de Araújo 12/09/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 004/2025 MOÇÃO DE PESAR, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO CHICO TUTU, OCORRIDO EM 18 DE AGOSTO DE 2025. Ianne Brilhante de Araújo 12/09/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2025 SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA NO TETO DA SALA DO 9° ANO B DO ANEXO MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO SILVA. Ianne Brilhante de Araújo 15/08/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2025 SOLICITANDO COM URGÊNCIA UM PROFESSOR PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Ianne Brilhante de Araújo 04/06/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO EM CONJUNTO: 003/2025 SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO NOTURNO EM UNIDADES DE SAÚDE, AO MENOS EM DETERMINADOS DIAS DA SEMANA. Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto; Fernanda Lins de Medeiros Maia; Francisco das Chagas Medeiros; Ianne Brilhante de Araújo; Jose Dinovan de Araújo; Júbson Simões; Misael Bruno de Araújo Silva; Rubinaldo Dantas; Welligthon Nivan de Medeiros 09/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2025 SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA: IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO KIDS NO INTERIOR DO MERCADO MUNICIPAL; E INSTALAÇÃO DE BARREIRAS OU PROTEÇÃO NA CALÇADA FRONTAL DO MERCADO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA PEDESTRES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS. Ianne Brilhante de Araújo 09/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2025 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO PAULO EMÍLIO DE MEDEIROS, COM FOCO NA MELHORIA DA VENTILAÇÃO DO AMBIENTE. Ianne Brilhante de Araújo 09/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2025 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE: TRANSFORMAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, EM UNIDADE MISTA DE SAÚDE, COM ESTRUTURA E RECURSOS ADEQUADOS PARA O INÍCIO DO REGIME DE PLANTÕES MÉDICOS, A FIM DE GARANTIR ATENDIMENTO CONTÍNUO E DE URGÊNCIA À POPULAÇÃO. Ianne Brilhante de Araújo 09/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2025 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA) DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Misael Bruno de Araújo Silva; Francisco das Chagas Medeiros; Fernanda Lins de Medeiros Maia; Ianne Brilhante de Araújo 09/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE - ESPECIFICAMENTE UM FONOAUDIÓLOGO, UM FISIOTERAPEUTA COM ESPECIALIDADE EM PEDIATRIA E UM PSICÓLOGO - NA EQUIPE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ianne Brilhante de Araújo 25/04/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2025 REQUERER A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DESTE MUNICÍPIO. Ianne Brilhante de Araújo 25/04/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE SERVIÇO; TROCA DE LÂMPADA QUE SE ENCONTRA PRÓXIMO AO PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E COMODIDADE DOS MUNÍCIPES E VISITANTES QUE TRANSITAM PELA ÁREA. Ianne Brilhante de Araújo 04/04/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) E CARTEIRA MUNICIPAL DA IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CIPD) Ianne Brilhante de Araújo 04/04/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO AÇUDE PÚBLICO JUVENAL MEDEIROS. Ianne Brilhante de Araújo 04/04/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA PROFESSOR MANOEL FERNANDES, SENDO: UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. GRAÇA DE ZÉ MAURO; OUTRA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. JULIANA DE ELITON. Ianne Brilhante de Araújo 07/03/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO EM CONJUNTO: 002/2025 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA GENIVAL GARCIA, NO CONJUNTO VITAL GALDINO. Francisco das Chagas Medeiros; Ianne Brilhante de Araújo 07/03/2025 Cadastrado #f39c12
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