| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES E UMIDIFICADORES DE AR PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 27/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 27/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | SOLICITANDO A REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE BOA VISTA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 27/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2025 | SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA TODOS OS USUÁRIOS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 05/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, POR INTERMÉDIO DE SEUS VEREADORES, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DANTAS DE ARAÚJO, OCORRIDO RECENTEMENTE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto, Fernanda Lins de Medeiros Maia, Francisco das Chagas Medeiros, Ianne Brilhante de Araújo, Jose Dinovan de Araújo, Júbson Simões, Misael Bruno de Araújo Silva, Rubinaldo Dantas e Welligthon Nivan de Medeiros | 05/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2025 | SOLICITANDO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DE MIL LITROS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2025 | SOLICITANDO, A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM CARRO-PIPA DESTINADO AO ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ESCASSEZ HÍDRICA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2025 | SOLICITANDO, A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL E NAS VIAS PÚBLICAS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO IMEDIATA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2025 | SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DAS ATRAÇÕES QUE COMPORÃO A PROGRAMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA “NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO”. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 31/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS E ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 20/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2025 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 20/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO E À EXPLORAÇÃO INFANTIL, ESTABELECE DIRETRIZES, MECANISMOS E PENALIDADES PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA NA SEGUNDA SEMANA DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 20/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 30/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2025 | SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFESSOR ESPECIALIZADO NA MODALIDADE DE ATLETISMO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE LOCAL, ESPECIALMENTE NO INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA, DESCOBERTA DE NOVOS TALENTOS E PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2025 | SOLICITA A INCLUSÃO DE UM DIA DEDICADO ÀS CRIANÇAS, COM PROGRAMAÇÃO MUSICAL INFANTIL, NA FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2025 | SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE DO TRECHO SITUADO ENTRE O RIO SERIDÓ E O RIO PIRANHAS, COM COBERTURA EM TODO O PERCURSO DE PEDRA MOLE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2025 | SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À FARMÁCIA MED FARMA, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM RACHADURAS VISÍVEIS, OFERECENDO SÉRIO RISCO DE QUEDA E, CONSEQUENTEMENTE, PERIGO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS TRANSEUNTES E À SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO DA LOCALIDADE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO ELIAS FERNANDES E DO MINI-CAMPO DO COMPLEXO ESPORTIVO, LOGO APÓS A CONCLUSÃO DA COPA SÃO FERNANDO SERIDÓ TRATORES. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 17/2025 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO MELHOR QUALIDADE NA COMUNICAÇÃO ENTRE PROFESSORES E ALUNOS DURANTE O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2025 | SOLICITANDO QUE O PREFEITO MUNICIPAL PROMOVA UMA REUNIÃO OFICIAL COM REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DEMAIS LIDERANÇAS POLÍTICAS E COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA PROBLEMÁTICA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS DE SÃO FERNANDO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 15/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2025 | SOLICITANDO QUE, A PARTIR DOS PRÓXIMOS ANOS, OS FESTEJOS EM ALUSÃO AO DIA DOS PAIS E AO DIA DAS MÃES, TRADICIONALMENTE REALIZADOS AOS DOMINGOS, PASSEM A SER ORGANIZADOS AOS SÁBADOS À NOITE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 15/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO DE TODO O PERÍMETRO URBANO E RURAL EM LOCAIS ESTRATÉGICOS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 15/2025 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE COLETES CERVICAIS E PRANCHAS RÍGIDAS DE IMOBILIZAÇÃO PARA EQUIPAR TODAS AS AMBULÂNCIAS DA FROTA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODAS AS AMBULÂNCIAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | SOLICITA O CONSERTO DO AR CONDICIONADO DA AMBULÂNCIA PEQUENA PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | SOLICITA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE MÃE JOAQUINA E INÁCIA DUARTE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RENOVAÇÃO E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2025 | EMENDA ADITIVA Nº01/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DE MATA-BURRO NA COMUNIDADE VASSOURA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | SOLICITAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE VIGIA PARA ESCOLAS DA ZONA RURAL. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | SOLICITAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AS ESCOLAS DA ZONA RURAL. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OU ÓRGÃO COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO RIO PIRANHAS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 23/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ADAPTAÇÃO ESTRUTURAL E DE ACESSIBILIDADE DO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ACESSO E USO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 23/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2025 | QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AUMENTAR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA R$ 100,00 (CEM REAIS). | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 23/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO EM CONJUNTO: 003/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO NOTURNO EM UNIDADES DE SAÚDE, AO MENOS EM DETERMINADOS DIAS DA SEMANA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto, Fernanda Lins de Medeiros Maia, Francisco das Chagas Medeiros, Ianne Brilhante de Araújo, Jose Dinovan de Araújo, Júbson Simões, Misael Bruno de Araújo Silva, Rubinaldo Dantas e Welligthon Nivan de Medeiros | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2025 | SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASSEGURAR A PERMANÊNCIA DE UMA TÉCNICA EM ENFERMAGEM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DAS COMUNIDADES RAMADA E SABOEIRO NOS DIAS EM QUE NÃO HOUVER ATENDIMENTO MÉDICO, GARANTINDO ASSIM SUPORTE BÁSICO DE SAÚDE À POPULAÇÃO LOCAL, COMO TAMBÉM ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O NÚMERO DE DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO, DENTISTA E DE ENFERMAGEM NESSAS LOCALIDADES, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DA ZONA RURAL. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2025 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE MILHO ADQUIRIDO JUNTO À COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONA?), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS/LOCALIDADES QUE NECESSITAM DO PRODUTO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 | SOLICITANDO O CONSERTO DO TRATOR DE LÂMINA PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE LEITURA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ESTUDO NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 | SOLICITANDO A EXTENSÃO DO PROJETO "BEM ESTAR" À COMUNIDADE COELHO E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 | SOLICITANDO QUE OS KITS DE DISTRIBUIÇÃO DA SEMANA SANTA TAMBÉM SEJAM ENTREGUES ÀS COMUNIDADES RURAIS DE SANTA CLARA, BOQUEIRÃOZINHO, VENEZA, BARRA DO SOMBRIO, SERROTE BRANCO E CAVALCANTE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 | SOLICITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO VITAL GALDINO, CONTEMPLANDO UMA SALA DE ESTUDO ADEQUADA PARA USO DA COMUNIDADE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | SOLICITO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA TURMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NA ESCOLA LUIZ CONRADO NA COMUNIDADE RURAL RAMADA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | SOLICITO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ALOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN), CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO ADEQUADO DOS ESTUDANTES PARA O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ FRUTUOSO LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DEVIDO AO SEU ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 | SOLICITAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, A FIM DE OFERECER UM ESPAÇO ADEQUADO E SEGURO PARA A PRÁTICA DESSE ESPORTE, QUE VEM CRESCENDO E GANHANDO DESTAQUE ENTRE OS JOVENS E ATLETAS LOCAIS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | SOLICITAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI GRATUITA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AOS CIDADÃOS QUE UTILIZAM ESSES ESPAÇOS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SOLICITANDO SINALIZAÇÃO (PLACAS), FAIXA DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AS ESCOLAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 07/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2024 | SOLICITA A INTERVENÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA NOSSA CIDADE, MAIS ESPECIFICAMENTE NA AV. CAPITÃO JOSÉ INÁCIO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 25/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2024 | SOLICITA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS DA EDUCAÇÃO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 25/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2024 | SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN), SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO VITAL GALDINO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 26/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO FERNANDO-RN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PROFESSORA INALDA BATISTA (RUA DO CAMPO), PRÓXIMO AO POPULAR NETO DE MÁRCIA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 26/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2024 | SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO POR MEIO DE REQUERIMENTO ORAL PARA QUE OS SERVIDORES DA CÂMARA SE DESLOQUEM AO MENOS UMA VEZ POR MÊS PARA A ZONA RURAL, LEVANDO CONSIGO O EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 22/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DE REQUERIMENTO ORAL A CONCESSÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES. ELE TAMBÉM PROPÕE DISCUTIR ESSE ASSUNTO EM UMA REUNIÃO COM O PREFEITO GENILSON. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 22/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DE REQUERIMENTO ORAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A DERRUBADA DO MURO DA ANTIGA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 08/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DE REQUERIMENTO ORAL A IDEALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO. APESAR DA GRANDIOSIDADE DA TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL, O FUTEBOL AMADOR LOCAL ESTÁ SENDO ESQUECIDO NO MUNICÍPIO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 08/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 14/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 127/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 14/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 14/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 099/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 14/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA REUNIÃO COM O RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EMPRESA IMPÉRIO CONSTRUÇÃO E LIMPEZA URBANA NA LTDA, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE REFORMA DA UNIDADE INICIA DUARTE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 18/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REMOÇÃO DO POSTE DA PRAÇA MANOEL TORRES E UMA VISTORIA NO LOCAL ONDE VAI SER REALIZADA AS ATRAÇÕES DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 18/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A COMPRA DE TÊNIS PARA OS ESTUDANTES QUE VÃO COMPETIR NO JERNS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 18/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SOLICITA QUE SEJA ENVIADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE O REQUERIMENTO QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DA AGROVILA PARA QUE SEJA DENOMINADA EM HOMENAGEM AO SAUDOSO JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS, EX-MORADOR DA COMUNIDADE RURAL RAMADA ( ZÉ TOMAZ). | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 22/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UMA EQUIPE DE ATLETISMO E ENFATIZOU QUE A MODALIDADE CONQUISTA TÍTULOS E TRÁS MEDALHAS DOS JOGOS ESCOLARES NO QUAL PARTICIPARAM ANUALMENTE. PEDIU QUE HOUVESSE UM ACOMPANHAMENTO DURANTE O ANO E NÃO SÓ EM PERÍODOS DE JOGOS ESCOLARES. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 22/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A REUTILIZAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS RETIRADOS DA FRENTE DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ASSIS NA COMUNIDADE BOA VISTA PARA SEREM REINSTALADOS EM FRENTE ÀS ESCOLAS DAS COMUNIDADES RURAIS, INCLUINDO A BOA VISTA, A UBS PRÓXIMA E A ESCOLA DA RAMADA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 22/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE SÃO FERNANDO-RN A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NO PERÍMETRO URBANO, NO BAIRRO ARISTIDES FERNANDES, NA RUA BENEVIDES ARAMIS DE MEDEIROS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 11/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO UMA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PE. RAFAEL FERNANDES. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 07/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, É A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E SALA DE ESTUDOS NO CONJUNTO HABITACIONAL VITAL GALDINO | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 28/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO FEMININO NA SEDE DO PODER EXECUTIVO PARA AS SERVIDORAS E CIDADÃOS QUE VISITAM A SEDE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 28/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A PODA DE ÁRVORES NOS CANTEIROS CENTRAIS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 28/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O AUMENTO E REFORÇO DO PAREDÃO DA ESCOLA PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE PAREDÕES NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, DEVIDO Á ESTES ATAQUES QUE VEM ACONTECENDO NAS ESCOLAS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 14/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, COM VISTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, SAÚDE E EDUCAÇÃO. 1-SOLICITO, QUE SEJA IMPLEMENTADO NO AÇUDE PÚBLICO JUVENAL DE MEDEIROS, BANHEIROS QUÍMICOS, MASCULINO E FEMININO, TENDAS E MAIS DEPÓSITOS DE LIXO. 2-SOLICITO, QUE SEJA REAJUSTADO A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA O VALOR DE 50 REAIS. 3-SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE TRÊS AUXILIARES PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS ATÍPICOS QUE ESTUDAM NA ESCOLA PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. 4-SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NAS PRAÇAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE. 5-SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE LETREIRO COM O NOME SÃO FERNANDO, EM PONTOS TURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. 6-SOLICITO, QUE SEJA ADQUIRIDO UMA ACADEMIA POPULAR PARA SER INSTALADA NA PRAÇA MANOEL TORRES, NO BAIRRO VITAL GALDINO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 14/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2022 | SOLICITA QUE REALIZA ALGUNS REPAROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL, VISTO QUE, A PINTURA JÁ ESTÁ BASTANTE DESGASTADA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 18/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2022 | SOLICITA QUE ELABORE LEVANTAMENTO DOS RIACHOS QUE FICARAM INTRANSITÁVEIS EM RAZÃO DA CHEIA DA BARRAGEM DA OITICICA, VIABILIZANDO, ASSIM, FUTURA E NECESSÁRIA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E/OU DESVIOS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 18/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A TRANSMISSÃO ON-LINE DAS SESSÕES TAMBÉM PELA REDE SOCIAL DO INSTAGRAM. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 04/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2022 | REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI CRIANDO UMA GRATIFICAÇÃO PARA O GESTOR DO AUXÍLIO BRASIL DO NOSSO MUNICÍPIO | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 03/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2022 | REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REAPROVEITAMENTO DO CALÇAMENTO RETIRADO NA FRENTE DA CASA DE ASSIS DE GREGÓRIO PARA SEREM COLOCADOS EM FRENTE DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, COMO TAMBÉM EM OUTROS PONTOS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 03/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NAS COMUNIDADES QUE FICAM EM TODO O PERÍMETRO DA BARRAGEM OITICICA, NA QUAL FORAM CONSTRUÍDA AS ESTRADAS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 07/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2022 | SOLICITA QUE SEJA COMPRADO ARMÁRIOS PARA OS ALUNOS GUARDAREM SEUS PERTENCES. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 07/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO TRANSPORTE ESCOLAR DO BAIRRO VITAL GALDINO PARA A ESCOLA PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 07/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | SOLICITA QUE SEJA OFERTADO CURSO DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II DO NOSSO MUNICÍPIO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 07/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO EM TODAS AS SECRETARIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, DO MESMO MODELO COLOCADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 01/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE SÃO FERNANDO-RN A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO PERÍMETRO URBANO SITUADO A RUA INALDA BATISTA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,COM VISTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SEJA FEITA A PROLONGAÇÃO DO MEIO-FIO CENTRAL DA RUA VEREADORA HAIDE FERNANDES, QUE FICA LOCALIZADO POR TRÁS DO ANTIGO ARMAZÉM DO EX-PREFEITO MUNICIPAL ELIAS FERNANDES. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 03/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,COM VISTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, SEJA FEITO CRONOGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS ESPÉCIES DE AZADIRACHTA INDICA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO NIM INDIANO, POR ESPÉCIES NATIVAS, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA JOSÉ JOSIAS FERNANDES E NOS CANTEIROS CENTRAIS DE TODA A CIDADE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 03/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, COM VISTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SEJA REALIZADO REFORMA NA PRAÇA MUNICIPAL ÂNGELA MARIA, COM A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUIOSQUES E BANHEIROS. ALÉM DISSO, SEJA ABERTO UMA TRAVESSA NA LATERAL DA PRAÇA, PARA QUE OS MORADORES QUE ALI RESIDEM TENHAM ACESSO AS SUAS RESIDÊNCIAS COM VEÍCULOS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 03/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,REQUISITE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA UM LEVANTAMENTO DA BACIA LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 07/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,SEJA FEITO, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DOS CALÇAMENTOS NO SITIO SERROTE, PROPRIEDADE DE COSTA, COMO TAMBÉM NO SÍTIO MARCAÇÃO, PROPRIEDADE DE ZEZÉ. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, SEJA FEITO O CONSERTO DO MATA-BURRO NO SÍTIO BOA VISTA, NA DIVISA DAS PROPRIEDADES DE CHICO BOLÃO E PETRÚCIO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,SEJA FEITA UMA PISTA PARA CAMINHADA NA LATERAL DA RN083, DO ARCO ATE O SEGUNDO ALTO (MAIS CONHECIDO COMO ALTO DE ZÉ IOIO). | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO : 001/2019 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, SOLICITAM QUE APES EUMIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA, SE ENVIE MOÇÃO DE REPÚDIO A PEC 06/2019, ALÉM DA MP NO. 871/2019, QUE PODERÁ TRAZER PREJUÍZOS PARA O MUNICÍPIO CASO SEJA APROVADA. | , , , , , , e | 25/03/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2019 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZACÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÁMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | , e | 08/03/2019 | Cadastrado | #f39c12 |