[{"Id":"698","Numero":"28","Data":"2026-05-08","Descricao":"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0909, de 26 de dezembro de 2023, revoga expressamente dispositivos incompatíveis com o regime constitucional de fixação dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETOS DE LEI","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/leis/698"},{"Id":"697","Numero":"26","Data":"2026-05-08","Descricao":"Disciplina a realização de Processos Seletivos Simplificados no âmbito da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, ? dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETOS DE LEI","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/leis/697"},{"Id":"696","Numero":"25","Data":"2026-05-08","Descricao":"Altera a Lei Municipal n.° 0561, de 08 de julho de 2009, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETOS DE LEI","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/leis/696"},{"Id":"695","Numero":"20","Data":"2026-05-08","Descricao":"Altera a Lei Municipal n.° 0740/2017, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETOS DE LEI","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/leis/695"},{"Id":"683","Numero":"0994","Data":"2026-05-05","Descricao":"Autoriza o Município de São Fernando/RN participar do Concurso Público a ser realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó RN, para preenchimento de cargos na Administração Pública, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/leis/683"},{"Id":"682","Numero":"0993","Data":"2026-05-05","Descricao":"Altera a Lei Municipal n.º 0917/2024, para excluir os profissionais Auxiliares de Serviços Gerais do benefício de que versa esta lei, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/leis/682"},{"Id":"681","Numero":"0992","Data":"2026-05-05","Descricao":"Altera a Lei Municipal n.º 0962/2025, para acrescentar órgão com representação no Comitê Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/leis/681"},{"Id":"680","Numero":"0991","Data":"2026-05-05","Descricao":"Dispõe sobre a organização e regulamentação da função de condutor de ambulância no âmbito do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/leis/680"},{"Id":"684","Numero":"050","Data":"2026-05-05","Descricao":"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN – REFIS, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/leis/684"},{"Id":"675","Numero":"02","Data":"2026-05-04","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação das consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores daCâmara Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/leis/675"}]