Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
722,1.005,2026-09-04,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.957,92 (QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).",2026,"LEI MUNICIPAL"
721,38,2026-09-02,"Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 47.957,92 (quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos). ",2026,"PROJETOS DE LEI"
718,1.004,2026-07-21,"Dispõe sobre a instituição do Calendário Cultural Oficial do Município de São Fernando/RN e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
717,1.003,2026-07-20,"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
714,1.002,2026-07-14,"Autoriza a venda de patrimônio público municipal na forma da legislação vigente,e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
713,1.001,2026-07-14,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA ABERTURADE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$199.000,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026.",2026,"LEI MUNICIPAL"
712,1.000,2026-07-14," Estabelece critérios para cálculo de depreciação de bens móveis e imóveis da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
715,33,2026-07-10,"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências. ",2026,"PROJETO DE LEI MUNICIPAL ."
710,32,2026-07-10,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 199.000,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026. ",2026,"PROJETOS DE LEI"
709,27,2026-07-10,"Estabelece critérios para cálculo de depreciação de bens móveis e imóveis da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.",2026,"PROJETOS DE LEI"